Patrimônio Cultural
31 de Agosto de 2021 às 16h30
MPF não tem relação com demolições realizadas na manhã desta terça-feira (31) em Porto Seguro
Órgão conduz procedimento, em fase inicial de instrução, para apurar avanço de construções irregulares em áreas tombadas da União
Arte: Secom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que o órgão não tem relação ou participação nos atos noticiados pela imprensa baiana nesta terça-feira (31), que relatam a demolição de construções na área litorânea de Ponta Grande, às margens da BR-367, em Porto Seguro.
O MPF esclarece, ainda, que por meio de sua unidade situada em Eunápolis, conduz procedimento, em fase inicial de instrução, para apurar infrações decorrentes do avanço de construções irregulares em áreas tombadas da União, na Praia do Mutá. Tais infrações foram denunciadas em nota técnica enviada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Caso confirmados, os fatos constituiriam crime previsto no art. 63, da Lei 9,605/1998.
A fim de dar seguimento a essa apuração, na manhã de hoje (31) foi agendada uma operação, a ser realizada pela Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar da Bahia, visando a identificação dos responsáveis pelas construções, que impactariam a composição paisagística tombada da Orla Norte do município de Porto Seguro. Entretanto, a referida operação consiste em levantamento de informações para a investigação, não se relacionando com qualquer ação de demolição ou similar.
