A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, entregou na manhã desta quinta-feira (23/03) as novas instalações do Plenário do Tribunal do Júri “Doutor Luiz Augusto Santa Cruz Machado”, que funciona no térreo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no Aleixo, zona Centro-Sul.
A reforma e revitalização englobam, além do Plenário – onde ocorrem os julgamentos populares de réus acusados de crimes dolosos contra a vida – os espaços de apoio (salas, copa e banheiros, por exemplo). As obras começaram em outubro de 2022 visando à garantir um espaço melhor e adequado à boa prestação jurisdicional, e foram realizadas pela Secretaria de Infraestrutura do TJAM (Seinf/TJAM) com apoio da Divisão de Patrimônio do Poder Judiciário.
O local foi restaurado em junho de 1991 e, desde 2009, estava com problemas de infiltração na estrutura, o que levou a administração a realizar uma licitação para reparos, ainda durante a gestão do desembargador Flávio Pascarelli.
A solenidade de inauguração contou com a presença da desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, ouvidora da Mulher, coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenadora dos Juizados da Mulher do TJAM e primeira mulher, em 1982, a presidir o Tribunal do Júri; dos desembargadores Elci Simões de Oliveira; Vânia Marinho; Paulo César Caminha e Lima e Cezar Bandiera; da atual presidente do Tribunal do Júri e titular da 1.ª Vara do Tribunal de Júri, juíza Roseane do Vale Cavalcante Jacinto; do juiz titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, James Oliveira dos Santos; do juiz titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Henrique Jardim Silva; do juiz titular da Comarca de Barreirinha e respondendo cumulativamente pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Lucas Couto Bezerra; do defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), Ricardo Queiroz de Paiva; da promotora de Justiça e secretária-geral do Ministério Público do Estado (MPE/AM), Renilce Helen Queiroz de Souza; juízes; servidores do Poder Judiciário; advogados; acadêmicos e representantes de faculdades de Direito.
A desembargadora Nélia Caminha salientou que um dos objetivos da sua gestão é proporcionar aos magistrados e servidores, bem como aos jurisdicionados, um local melhor para as sessões do Tribunal do Júri.
“Essa obra é importante, porque temos que proporcionar aos magistrados, servidores e à população que ocupam os lugares na plateia um ambiente melhor, de modo a tornar o trabalho aqui realizado um pouco menos penoso. Antes da reforma, tínhamos um ambiente muito fechado, em razão das próprias questões tratadas aqui serem muito pesadas, porque se trata de homicídios. A revitalização, que incluiu a troca de mobiliário, buscou deixar o espaço mais leve, com as paredes mais claras, um ambiente que transmite mais tranquilidade”, explicou a presidente do Poder Judiciário.
Foram substituídas todas as esquadrias, sendo feito o reforço na estrutura das paredes com verniz; engenharia de vedação para impermeabilização; troca das madeiras do forro; impermeabilização e pintura; troca de luminárias por lâmpadas de LED e adequação da escada de acesso ao palco com ampliação e instalação de corrimão de apoio. O plenário também adquiriu novos móveis, além de ganhar nova decoração com cores mais claras.
Projeto
O desembargador Cezar Bandiera ressaltou que o prédio do Fórum Ministro Henoch Reis foi projetado pelo arquiteto Severiano Mário Porto (1930-2020), sendo uma construção a essa altura já histórica, pois tem mais de 50 anos. O magistrado conta que trabalhou no fórum há 43 anos, a partir de outubro de 1980, e que o local teve altos e baixos em sua conservação. “Mas hoje está aí, essa maravilha que vai servir à população do Amazonas, sendo um símbolo do Judiciário amazonense e onde se exerce um dos instrumentos mais importantes da democracia, que é o julgamento popular”, afirmou Bandiera.
A presidente do Tribunal do Júri, juíza Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, destacou que a revitalização do plenário era um sonho idealizado por vários juízes. “É uma entrega para o jurisdicionado e não só para a magistratura. Aqui vamos realizar julgamentos simples e complexos, mas com total entrega. Temos o ‘tribunal do povo’, onde o povo é que vai formar o Conselho de Sentença. O Tribunal do Júri é representado pelas pessoas e são essas pessoas que vão fazer a diferença na vida de quem estará aqui com os réus, com as famílias das vítimas e toda a sociedade. É um grande prêmio para o Tribunal de Justiça e, para mim, é uma honra presidir o Tribunal do Júri que teve como primeira presidente a desembargadora Graça Figueiredo”, disse a magistrada.
Melhoria
O secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Akel, explicou que a melhoria da estrutura do fórum visa ao conforto de quem utiliza aquele espaço do Judiciário.
“Fizemos uma revitalização que há muitos anos não se via no Tribunal do Júri. Refizemos o telhado; mudamos as esquadrias; as cores do ambiente que eram muito sombrias; revitalizamos as duas salas de apoio; os banheiros; a copa; toda a parte de hidráulica; elétrica e de esgoto. É um processo que começou na gestão do desembargador Pascarelli e que está sendo finalizado na gestão da desembargadora Nélia Caminha. Essa obra é importante para a melhoria da estrutura para receber e dar mais conforto à população, para os jurados e toda equipe do Júri. Essas intervenções têm os traços do arquiteto Severiano Mário Porto, que projetou o fórum. Esse espaço é muito especial”, declarou o secretário.
