À frente do MP brasileiro, PGR sempre defendeu ordem jurídica e regime democrático

À frente do MP brasileiro, PGR sempre defendeu ordem jurídica e regime democrático

Augusto Aras rebate editorial que ignora fatos e dados de atuação institucional

A propósito de editorial A Omissão de Aras e do Senado, a Procuradoria-Geral da República esclarece que o texto não guarda relação com os fatos e, mais uma vez, baseia-se em premissas dissociadas da verdade manifestada em dezenas de atos e petições encaminhadas aos tribunais superiores ao longo de 17 meses pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Ao contrário do que afirma o texto, o PGR sempre atuou na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Jamais adotou atitude passiva diante de atos do governo federal, em especial do presidente da República.

O trabalho da atual gestão é pautado pelo respeito à Constituição e às leis, não por aspectos políticos ou midiáticos, postura que talvez explique as críticas infundadas e insistentes de parte da imprensa que, mesmo diante de fatos, mantém uma cobrança acima do limite da razoabilidade legal, ignorando os limites de atuação de cada ente.

Conforme já externado pela PGR, todas as representações que chegam à instituição e que apontem possíveis irregularidades cometidas por autoridades com prerrogativa de foro em tribunais superiores são objeto de apurações preliminares (Notícias de Fato). Providência que é, inclusive, divulgada de forma recorrente pela imprensa.

Para sustentar uma requisição de abertura de inquérito criminal, é preciso que existam indicativos mínimos da prática de crime tipificado no Código Penal. Esse foi o caminho adotado em pelo menos sete situações desde o início de 2020 para apurar possível tentativa de interferência na Polícia Federal (abril de 2020), atos antidemocráticos (abril 2020), suspeita de declarações em apologia à homofobia pelo ministro da Educação (setembro de 2020), atuação do ministro da Saúde na pandemia (janeiro 2021), suspeita de advocacia administrativa pelo então ministro do Meio Ambiente (maio 2021), possível prática de prevaricação do presidente (junho de 2021) e possível levante de atos contra as instituições, em 7 de setembro.

A aprovação pelo Senado Federal, na última terça-feira (24), do nome de Augusto Aras para um segundo mandado à frente do MP brasileiro é uma prova inconteste da correção e lisura do trabalho realizado desde 2019. O PGR continuará investigando e requerendo as providências que entender cabíveis em casos de atos ilícitos. Fará isto nos foros próprios e respeitando os princípios constitucionais e os regramentos legais, não em resposta à imprensa.

À frente do MP brasileiro, PGR sempre defendeu ordem jurídica e regime democrático

Augusto Aras rebate editorial que ignora fatos e dados de atuação institucional

A propósito de editorial A Omissão de Aras e do Senado, a Procuradoria-Geral da República esclarece que o texto não guarda relação com os fatos e, mais uma vez, baseia-se em premissas dissociadas da verdade manifestada em dezenas de atos e petições encaminhadas aos tribunais superiores ao longo de 17 meses pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Ao contrário do que afirma o texto, o PGR sempre atuou na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Jamais adotou atitude passiva diante de atos do governo federal, em especial do presidente da República.

O trabalho da atual gestão é pautado pelo respeito à Constituição e às leis, não por aspectos políticos ou midiáticos, postura que talvez explique as críticas infundadas e insistentes de parte da imprensa que, mesmo diante de fatos, mantém uma cobrança acima do limite da razoabilidade legal, ignorando os limites de atuação de cada ente.

Conforme já externado pela PGR, todas as representações que chegam à instituição e que apontem possíveis irregularidades cometidas por autoridades com prerrogativa de foro em tribunais superiores são objeto de apurações preliminares (Notícias de Fato). Providência que é, inclusive, divulgada de forma recorrente pela imprensa.

Para sustentar uma requisição de abertura de inquérito criminal, é preciso que existam indicativos mínimos da prática de crime tipificado no Código Penal. Esse foi o caminho adotado em pelo menos sete situações desde o início de 2020 para apurar possível tentativa de interferência na Polícia Federal (abril de 2020), atos antidemocráticos (abril 2020), suspeita de declarações em apologia à homofobia pelo ministro da Educação (setembro de 2020), atuação do ministro da Saúde na pandemia (janeiro 2021), suspeita de advocacia administrativa pelo então ministro do Meio Ambiente (maio 2021), possível prática de prevaricação do presidente (junho de 2021) e possível levante de atos contra as instituições, em 7 de setembro.

A aprovação pelo Senado Federal, na última terça-feira (24), do nome de Augusto Aras para um segundo mandado à frente do MP brasileiro é uma prova inconteste da correção e lisura do trabalho realizado desde 2019. O PGR continuará investigando e requerendo as providências que entender cabíveis em casos de atos ilícitos. Fará isto nos foros próprios e respeitando os princípios constitucionais e os regramentos legais, não em resposta à imprensa.