Amazonas Destaque

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência nas Escolas, participou, nesta...

PGJ Amazonense foi um dos principais agraciados com a honraria da “Grande Medalha”

Já instalada na Câmara Municipal de Manicoré desde 2021, a Procuradoria da Mulher, por meio de sua procuradora, vereadora Adrienne...

A Comarca de Codajás (a 240 quilômetros distante de Manaus), sob o comando do juiz Geildson de Souza Lima, cumpriu...

No encontro, ocorrido na sede do Poder Judiciário, o representante da PGM estava acompanhado dos procuradores Marco Aurélio Choy e...

A Suframa encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o Ofício Nº 1797/2023, o qual contém levantamentos...

Júlio Barbosa também participa do 1º Fórum Interconselhos da atual gestão do Governo Federal

Decisão segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido em casos semelhantes, acolhendo os argumentos do Ministério Público e impondo...

MP quer evitar a recorrência desses episódios, que pode ser estimulada pela cobertura sensacionalista dos ataques, pela notoriedade dada aos...

Após identificar irregularidades, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Iranduba...

Programa habitacional prevê a entrega de mais de 20 mil moradias e 32 mil títulos de terra

Entre os pré-requisitos, é necessário estar com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ativo

Organizada pela Vara Especializada de Meio Ambiente do TJAM, a audiência aconteceu no Fórum Euza Naice, na manhã de segunda-feira

Entendimento é que restrição orçamentária de LRF não justifica negar a concessão do pedido a servidor que atende exigência legal

Uma reunião realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (18/04) estabeleceu a união de esforços...

Iniciativa da Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira visa resguardar a integridade física de alunos e demais profissionais...

O crime foi cometido contra uma adolescente de 15 anos, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa...

Nesta terça-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para a 12ª Sessão Ordinária. Durante...

Entre os homenageados, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e mais cinco magistrados do TJAM

O ministro também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a inauguração...

Faltando apenas 13 dias para fim do prazo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alertou os gestores a respeito...

Governador participou de reunião do Comitê Interinstitucional nesta segunda-feira

Governador do Amazonas entregou à Fundação Cecon, nesta segunda-feira, moderno equipamento para diagnóstico precoce de câncer

Uma parceria com a Polícia Federal, posto amplia o acesso ao serviço para quem mora nas zonas sul, centro-sul e...

Encontro com pesquisadora do MS reforça ensino e pesquisa na Fuham

Como forma de contribuir com a inclusão e melhoria da aprendizagem no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...

Captações feitas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) incluem parcerias com o BID, KFW e Fundo...

Unidade ficará estacionada no Sesi Clube do Trabalhador, no bairro São José I

O evento inicia nesta segunda-feira (17/04) e segue até a quarta-feira, dia 19 de abril, em Manaus, com previsão para...

A audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos, como parte da Ação Civil...