Aprovada urgência para projeto que regulamenta distribuição das sobras de vagas nas eleições proporcionais
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Tag: Câmara Federal
CCJ aprova propostas que homenageiam personalidades
08/09/2021 - 18:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados A Comissão de ...
CCJ admite PEC que permite o voto dos jovens que prestam serviço militar obrigatório
08/09/2021 - 18:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Philippe apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça ...
Deputados aprovam urgência para projeto que altera regras de campanhas eleitorais
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Líderes de oposição cobram impeachment enquanto governistas defendem pacificação
08/09/2021 - 18:07 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Líderes do PT, do Psol, ...
CCJ aprova política de incentivo para a cadeia produtiva do coco
08/09/2021 - 17:33 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Aro, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição ...
CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário
08/09/2021 - 17:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paula Belmonte disse que proposta dá segurança jurídica, principalmente para o setor ...
Cancelada audiência sobre atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
08/09/2021 - 17:14 Gil Ferreira/Agência CNJ Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial A Comissão ...
CCJ aprova projeto que permite usar aviação agrícola no combate a incêndio florestal
08/09/2021 - 17:13 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
Comissão aprova regras para testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos públicos
08/09/2021 - 12:56 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Major Fabiana recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de ...
Comissão aprova projeto que institui política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
08/09/2021 - 12:21 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: consolidará incontestáveis reflexos positivos da amamentação A Comissão de Defesa ...
Vice-líder da Minoria pede devolução de MP que restringe remoção de conteúdo na internet
08/09/2021 - 12:12 O vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados José Guimarães (PT-CE) enviou ofício nesta quarta-feira (8) ...
Comissão aprova proposta que destina ganhos cambiais do Banco Central para combate à pandemia
08/09/2021 - 11:56 Reila Maria/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: neste momento, é necessário aumentar os recursos do SUS A ...
Câmara pode prosseguir a votação do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
08/09/2021 - 11:21 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Plenário terá sessão deliberativa nesta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados ...
Governo edita medida provisória que limita remoção de conteúdos de redes sociais
08/09/2021 - 11:18 DepositPhotos Redes sociais que não cumprirem requisitos ficam sujeitas a penalidades O presidente Jair Bolsonaro editou ...
Sancionada lei que inscreve nome de Chico Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
08/09/2021 - 10:31 Divulgação Chico Xavier foi um dos expoentes do espiritismo no Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...
Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias nos casos de emergência social
08/09/2021 - 10:15 Reila Maria/Câmara dos Deputados Vivi Reis: não são poucas as situações de emergência social que o ...
Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos políticos em federações
08/09/2021 - 09:43 Roberto Jayme/Ascom/TSE Medida ajudaria partidos menores a alcançarem cláusula de barreira O presidente Jair Bolsonaro vetou ...
Comissão debate uso de balas de borracha em presídios do DF
08/09/2021 - 08:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay afirma que há uma quantidade elevada de ocorrências A Comissão ...
Audiência discutirá atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
03/09/2021 - 20:47 Gil Ferreira/Agência CNJ Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial A Comissão ...
Em audiência na Comissão de Cultura, especialistas criticam leilão de prédios históricos
03/09/2021 - 19:39 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jurema Machado, ex-presidente do Iphan Em audiência pública na Comissão de Cultura ...
Confira as propostas que foram discutidas nesta semana no Plenário da Câmara
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Comissão discute situação do patrimônio cultural imaterial
03/09/2021 - 18:06 divulgação O frevo é uma das cinco manifestações inscritas como patrimônio imaterial A Comissão de Cultura ...
Comissão debate proteção a defensores de direitos humanos
03/09/2021 - 18:03 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carlos Veras é autor do requerimento para realização da audiência A Comissão ...
Audiência debaterá papel das mulheres indígenas no combate às ameaças a seus povos
03/09/2021 - 17:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Atuação das mulheres indígenas contra a violência será tema de debate A ...
Comissão debate mudança nos limites do Parque Nacional Mapinguari
03/09/2021 - 17:31 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Joenia lamenta que já seja a terceira alteração nos limites do parque ...
Eutanásia em cães com leishmaniose não diminui a doença entre humanos, dizem especialistas
03/09/2021 - 16:22 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Fred Costa: prática da eutanásia por municípios é generalizada A morte de ...
Entidades da sociedade civil pedem arquivamento de projeto sobre contraterrorismo
03/09/2021 - 16:09 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ana Maria Moraes: projeto criminaliza manifestações por justiça social Entidades da sociedade ...
Comissão aprova seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador
03/09/2021 - 16:03 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Soraya Manato: proposta preenche uma lacuna da lei A Comissão de ...
Comissão de Seguridade aprova criação de tributo para financiar pesquisas em saúde
03/09/2021 - 15:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil ampliou a abrangência da destinação dos recursos A Comissão de Seguridade ...
