Tag: Câmara Federal

03/09/2021 - 14:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: "Medida nos parece extremamente positiva." A Comissão de Seguridade Social ...

Comissão aprova permissão de uso de recursos do Fundo do Idoso em ações ligadas ao envelhecimento precoce

03/09/2021 - 12:56 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Padilha concordou que alterações do envelhecimento pode acontecer antes A Comissão de ...

Comissão rejeita proposta que reduz largura da faixa de fronteira em diversos estados

03/09/2021 - 12:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Martins: propostas como essa já foram rejeitadas nas comissões A Comissão de ...

Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias

03/09/2021 - 12:48 Depositphotos Licenciamento compulsório, termo técnico para quebra de patente, será feito caso a caso O presidente ...

Comissão aprova validade nacional de cartão de estacionamento de idoso

03/09/2021 - 12:24 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Corrêa: o órgão público responsável já cadastrou os dados do usuário ...

Comissão aprova programa de saúde mental para pessoas afetadas por pandemia

03/09/2021 - 12:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação de substitutivo Comissão de Seguridade Social e ...

Comissão aprova permissão para que a Anatel suspenda temporariamente venda de serviços de telecom

03/09/2021 - 11:42 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Luis Miranda fez alterações no texto original A Comissão de Ciência e ...

Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS

03/09/2021 - 11:33 Jefferson Rudy/Agência Senado Comprovação de vida pode ser feita em agências do INSS O presidente Jair ...

Comissão aprova criação de programa de combate à pandemia com doações privadas

03/09/2021 - 10:44 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Luiz Lima: "Sociedade terá o poder de decidir a alocação dos recursos." ...

MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde

03/09/2021 - 10:41 Depositphotos Hoje, a ANS não tem prazo para concluir processo de inclusão de novos itens A ...

Comissão rejeita alteração em regra de certificação de equipamentos de telecomunicações

03/09/2021 - 10:24 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Luis Miranda, trata-se de uma medida assimétrica e arriscada A Comissão ...

Novas regras do IR: texto aprovado permite atualização do valor de imóvel

02/09/2021 - 23:22 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Atualização valerá para imóvel comprado por pessoa física até 31 de dezembro de ...

Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral

02/09/2021 - 22:49 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Deputados chegaram a acordo para iniciar discussão da proposta em Plenário O ...

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

02/09/2021 - 22:11 • Atualizado em 02/09/2021 - 23:35 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão do Plenário da Câmara ...

Defesa da democracia marca evento preparatório de celebração do bicentenário da independência

02/09/2021 - 20:47 Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos e o diretor do Correios, Alex do Nascimento, durante ...

Relator diz que criação da Autoridade de Segurança Nuclear vai ampliar fiscalização do setor

02/09/2021 - 20:31 • Atualizado em 02/09/2021 - 20:33 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator da medida ...

Deputados iniciam discussão de projeto do novo Código Eleitoral; votação será na semana que vem

02/09/2021 - 19:13 • Atualizado em 02/09/2021 - 21:08 A Câmara dos Deputados iniciou nesta quinta-feira ...

Câmara aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

02/09/2021 - 18:44 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou ...

Procuradoras da Mulher querem fortalecer rede de combate à violência no País

02/09/2021 - 18:05 Deputadas estaduais e vereadoras que desempenham a função de procuradoras da Mulher nas assembleias ...

Relator defende regulação do setor nuclear para combater crise energética; acompanhe

02/09/2021 - 17:56 O relator da Medida Provisória 1049/21, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), apresentou parecer em que ...

Deputados governistas e de oposição comemoram aprovação de novas regras do Imposto de Renda

02/09/2021 - 17:45 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Deputados de partidos da base ...

Médicos defendem mês dedicado à conscientização sobre doenças cardiovasculares

02/09/2021 - 17:43 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves, que pediu o debate, anunciou proposta pata criar o Mês ...

Centro de Estudos debate inovação no sistema produtivo agropecuário

02/09/2021 - 17:35 Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O Cedes vai debater com especialistas o uso da tecnologia na agropecuária ...

Comissões debatem violência contra mulheres indígenas

02/09/2021 - 17:34 Marcelo Camargo/Agência Brasil Mulheres indígenas estarão em Brasília na próxima semana As comissões de Direitos Humanos ...

Debatedores defendem mais recursos no Orçamento para instituições de longa permanência de idosos

02/09/2021 - 17:30 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Juliany dos Santos (no telão) lamentou que a Assistência Social não tenha ...

Deputados analisam MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear; acompanhe

02/09/2021 - 17:11 A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1049/21, que cria um órgão ...

Câmara conclui votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda

02/09/2021 - 17:06 • Atualizado em 02/09/2021 - 17:29 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão do Plenário da Câmara ...

Câmara analisa destaques ao projeto que muda regras do Imposto de Renda; acompanhe

02/09/2021 - 13:01 A Câmara dos Deputados deu início às votações a desta quinta-feira (2) e analisa, neste momento, ...

Comissão aprova proposta que torna obrigatório tratamento de chorume gerado por aterros sanitários