Tag: Senado Federal

A União deverá estimular a criação de hortas nas escolas públicas de educação básica, que poderão ter a implantação e ...

A construção de uma segunda pista no Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina, e o seu respectivo edital de concessão ...

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promoveu audiência pública para debater o edital de concessão do bloco sul de ...

A prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda e a restituição prioritária para profissionais da saúde ...

O Senado deve votar nesta terça-feira (5) a prorrogação do prazo para a declaração do Imposto de Renda. O prazo ...

O programa Coluna Economia, produzido pela TV Senado, aborda as negociações entre o governo federal e o Congresso Nacional para ...

Estados, municípios e Distrito Federal poderão ser autorizados a usar veículos de transporte escolar como transporte alternativo de profissionais da ...

Aprovada no Plenário do Senado em 10 de março, na forma de redação final, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro ...

Retorna à pauta do Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim do ano a ...

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) é o autor do projeto de lei que, além de permitir a compra de vacinas ...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi indicado relator, na Comissão de Infraestrutura (CI), do projeto (PL 3.178/2019), do senador José ...

Para expandir a distribuição do conteúdo de fotojornalismo da Agência Senado foi lançado nesta segunda-feira (5) o perfil @agenciasenado no Instagram. O ...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que não seja utilizada a ivermectina no tratamento da covid-19. Ao apoiar essa ...

A Medida Provisória (MP) 1.035/2021, editada pelo governo federal no início de março, prevê a liberação de R$ 275 milhões ...

Em entrevista à Rádio Senado, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, afirma que o Orçamento de 2021 ...

Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia da covid-19 estarão na pauta de votações do Plenário do Senado nesta semana, ...

Os senadores vão debater os avanços, os desafios e as perspectivas do Mercosul em sessão temática. No encontro também serão ...

O Orçamento de 2021, aprovado pelo Congresso no dia 25 de março, sofreu os impactos da pandemia, com a retração ...

A comissão temporária que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia vai ouvir nesta terça-feira (6) o secretário especial interino ...

Empresas públicas e privadas poderão comprar vacinas contra a covid-19 desde que doem 50% ao Sistema Único de Saúde. Esse ...

Uma nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga nesta terça-feira (6). Os valores variam de R$ 150 para ...

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN ...

Já aprovada na Câmara dos Deputados, começou a tramitar no Senado o PL 2.442/2020, projeto de lei que prevê, enquanto durar ...

O Congresso Nacional vai analisar os 28 vetos parciais impostos pelo presidente Jair Bolsonaro à Nova Lei de Licitações (Lei ...

A  comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19 tem uma audiência pública marcada para esta terça-feira (6) ...

Líder da Bancada Feminina, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) avalia os projetos ligados aos direitos das mulheres aprovados em março, Mês da ...

O Senado pode votar nos próximos dias um projeto de lei que determina aos fornecedores de oxigênio priorizarem o atendimento integral ...

Com os hospitais lotados de pacientes internados com covid-19 e a alta ocupação das UTIs e dos leitos de enfermaria, ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking  ...