Senado vai avaliar doação de crédito de energia elétrica para atividades essenciais
O Senado deve analisar em breve uma proposta de lei que permite aos micros e minigeradores de energia doar créditos ...
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Tag: Senado Federal
Proposta cria cota de produtos indígenas e quilombolas na alimentação escolar
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou projeto (PL 880/2021) que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos ...
Vídeo: Pandemia: projeto prevê exigência de comprovante de vacinação para acesso a serviços
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei, o PL 883/2021, que prevê a exigência de comprovante de ...
Vídeo: IFI diz que é preciso cortar quase R$ 32 bi do Orçamento para manter teto de gastos
Para não romper o teto de gastos, o Brasil pode ter que cortar quase R$ 32 bilhões das despesas previstas ...
Maioria apoia restrições de circulação para conter pandemia, indica DataSenado
Na sua opinião, no atual momento da pandemia do coronavírus, você acha que a circulação de pessoas em locais públicos ...
Vídeo: Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou nesta nesta quarta (31) proposta que possibilita às mulheres o ajuizamento das ações de família no juizado ...
Aprovada sessão temática sobre avanços e desafios do Mercosul
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o Requerimento (RQS) 1.256/2021, que propõe a realização de sessão temática sobre ...
Áudio: Arquitetura hostil nos espaços públicos pode ser proibida; texto vai à Câmara
O Plenário aprovou o projeto (PL 488/2021) que veda o emprego de técnicas de arquitetura hostil à circulação de pessoas, ...
Senado cria Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 12/2020, que cria o Grupo ...
Senado aprova criação do Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional ...
Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório
O Senado adiou a votação do projeto que institui documento de identidade próprio para as categorias que trabalham em cartórios, ...
Vai à Câmara texto que proíbe arquitetura hostil à população de rua em espaço público
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), um projeto que proíbe o uso de arquitetura urbana de caráter hostil ...
Senado aprova voto de censura a assessor da Presidência da República
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) voto de censura a Filipe Garcia Martins Pereira, assessor da Secretaria Especial ...
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de lei que garante às mulheres o direito de optar ...
PEC que torna acesso à água potável direito fundamental vai à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a PEC 4/2018, proposta do ex-senador Jorge Viana que inclui a água potável na ...
Comissão de Infraestrutura vai debater concessão do aeroporto de Navegantes
O edital de concessão do Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina, que teve a impugnação pedida pelo governo do estado, ...
Áudio: Plenário aprova PEC que inclui água potável entre os direitos fundamentais
O Plenário do Senado aprovou os dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 4/2018) que inclui o acesso ...
Adiada votação de projeto que permite correção patrimonial no IR
O projeto de lei (PL 458/2021) que cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap) foi transferido para a pauta ...
Colégio de líderes debaterá projeto que permite o uso imediato de vacinas pelo setor privado
O colégio de líderes do Senado pode discutir na próxima semana a inclusão na pauta de votações de projeto de ...
Áudio: Policiais e bombeiros militares inativos poderão reforçar o efetivo nas ruas no DF
Policiais e bombeiros militares inativos do Distrito Federal poderão reforçar o efetivo nas ruas e nas ações de combate à ...
Áudio: Pesquisa indica apoio à compra de vacinas por estados, municípios e empresas
Uma pesquisa do DataSenado mostra que 88% dos entrevistados apoiam a compra de vacinas contra a covid-19 não apenas pelo ...
Pandemia impacta vida de pessoas com autismo e evidencia necessidade de apoio do Estado
O Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta sexta-feira (2). Diante do cenário de pandemia, a data, ...
Suplente de Major Olimpio, Giordano toma posse em sessão remota do Senado
Foi empossado, na tarde desta quarta-feira (31), o empresário Alexandre Luiz Giordano (PSL-SP), em sessão deliberativa remota do Senado Federal. Giordano assume a vaga do ...
Proposta que trata da Tarifa Social de Energia tem votação adiada
A pedido do relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (31) o PL 1.106/2020, que ...
Vai à Câmara projeto que prorroga auxílio emergencial para artistas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o PL 795/2021, projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial destinado a artistas, ...
Áudio: Suplente de Major Olímpio, Giordano assume vaga no Senado
Tomou posse nesta quarta-feira (31) o senador Giordano (PSL-SP). Ele assume a titularidade do mandato em função da morte de ...
Vai à Câmara projeto que permite atuação de policiais e bombeiros da reserva nas ruas do DF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) projeto que permite o retorno de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal da ...
Relator do Orçamento anuncia que cancelará R$ 10 bi em emendas
O relator-geral do Orçamento da União de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou que cancelará R$ 10 bilhões em emendas ...
Arns pede união e diálogo aos brasileiros
Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) destacou a celebração da Semana Santa e pediu união e ...
