Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

​​Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro ...

Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de destituição ...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui incorporação de parcelas de quintos ...

  Segundo o ministro Humberto Martins, o Ministério Público não apresentou laudo técnico que sustentasse o temor de deslizamentos capazes ...

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​​Em razão do término do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

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  O trabalho da nova unidade possibilitará a divulgação ampla e organizada de informações sobre os processos coletivos, de modo ...

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Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha ...

  Segundo a acusação, a advogada pertenceria a organização criminosa envolvida em corrupção na transferência de detentos para outras celas, ...

  Ministro Humberto Martins decidiu manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito da ...