Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça

  Muitas das discussões sobre legalidade de provas que chegam ao STJ se referem ao ingresso não autorizado da polícia ...

​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da ...

STJ cumpre Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça ...

Pesquisa Pronta destaca litisconsórcio necessário para ação de aprovados em concurso ...

MomentoArquivo relembra discussão sobre cadastramento de defensivos agrícolas apenas com o registro provisório ...

Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência ...

Mantida indenização a pais de jovem que morreu em acidente ...

  Se a Justiça reconhece que a publicação de notícia foi ofensiva à vítima, ela não pode determinar a divulgação ...

Negado salvo-conduto para manifestantes da Esplanada ...

Tribunal ultrapassa a marca de 1,03 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto ...

CNJ realiza pesquisa de satisfação acerca das páginas de jurisprudência dos tribunais ...

STJ vê doação realizada por empresário a sindicato ...

Ministro Gurgel de Faria completa sete anos no STJ nesta quinta-feira (9) ...

Justiça do Trabalho vai decidir sobre Torre Palace Hotel ...

  A Terceira Seção mudou o entendimento vigente até agora, segundo o qual a reincidência em crimes da mesma espécie, ...

STJ comunica falecimento do ministro aposentado José Augusto Delgado, aos 83 anos, em Brasília ...

Arquivado inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro ...

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias ...

STJ mantém demissão de ex-reitor da UnB por desvio de verbas ...

  Para a Terceira Turma, a perda do direito ao reembolso só ocorrerá se ficar comprovado que o segurado agiu ...

​Há 15 anos no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta segunda-feira (6), Herman Benjamin é ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma empresa de mineração e ...

STJN destaca decisão que torna indenizável a divulgação de print de WhatsApp ...

​O catarinense Marco Buzzi e o fluminense Marco Aurélio Bellizze completam neste domingo (5) uma década de atuação como ministros ...

Suspensa decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará O ministro Humberto Martins considerou o ...

XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro reflete sobre os desafios da evolução digital ...

STJ nega salvo-conduto para manifestações de 7 de setembro ...

Primeira e Segunda Seções transferem sessões de 8 de setembro para o dia 16 ...

Rádio Decidendi: podcast traz ministro Rogerio Schietti Cruz em episódio sobre estupro de vulnerável ...

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas ...