Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das ...
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Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio
Em razão da ausência de confirmação, na fase judicial, dos depoimentos testemunhais prestados durante o inquérito policial, a Quinta Turma ...
Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
Segundo o colegiado, o prazo para pedir a desocupação corre a partir do estabelecimento do vínculo inicial, pois este ...
Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
A Terra foi condenada por ter feito mais do que a simples cobertura jornalística dos desfiles de 2005 no ...
Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE de Roraima por irregularidade em auxílio-transporte
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (3) a denúncia contra Henrique Manoel Fernandes Machado, ...
Corte Especial confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro
Tribunal confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro Não ...
Corte Especial reconhece retratação de desembargadora acusada de ofender Marielle Franco
O colegiado decidiu pela extinção da punibilidade, por entender que a retratação da desembargadora do Rio de Janeiro tem ...
Presidente do STJ defende aprovação da PEC da Relevância em aula magna para estudantes de direito
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a ...
Ministro determina busca e apreensão em investigação de obra do TCE do Tocantins
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público ...
Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio
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Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ
Aprovada a convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ Não Humberto ...
Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
A Terra foi condenada por ter feito mais do que a simples cobertura jornalística dos desfiles de 2005 no ...
Pesquisa Pronta aborda fixação de danos morais e audiência para homologar falta grave
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Corte Especial confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro
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Ministro Humberto Martins entrega novas instalações à Enfam
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, inaugurou nesta ...
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Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ...
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Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de ...
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Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...
Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
Segundo o ministro Rogerio Schietti, a violação de direitos dos moradores – frequente em operações policiais nos bairros pobres ...
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STJ decreta prisões preventivas em operação contra esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o Ministério Público Federal apresentou provas que indicam a possível prática de crimes como ...
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Presidente do STJ destaca papel do Judiciário na pandemia durante lançamento virtual do Prêmio Innovare
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (2), a cerimônia de lançamento da 18ª edição do Prêmio Innovare, ...
