A intenção é alertar servidores (as) e magistrados (as) sobre a importância do diagnóstico precoce e dos cuidados com as ...
Atos foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (3/5). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, ...
Apelantes pediam devolução de valores e indenização, alegando não terem contratado serviço. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de ...
A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que a Audiência Pública referente à Tomada ...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Carla Reis e a desembargadora Vânia Maria Marques Marinho se reuniram ...
A campanha também lembra o caso Henry Borel Medeiros, morto aos 4 anos de idade, no Rio de Janeiro. Coij ...
Conforme denúncia do Ministério Público, os réus integram uma facção criminosa de tráfico de drogas e, utilizando um grupo de ...
Programa sucede o "Justiça Presente" e trata de ações para lidar com desafios históricos em relação à privação de liberdade ...
Nova portaria com etapas de retorno gradual das atividades presenciais foi divulgada nesta sexta-feira (30/4), no DJE, páginas 3 e ...
O novo edital convoca os classificados da 161.ª até a 200.ª colocação da lista de ...
Magistrada julgou procedente denúncia do Ministério Público, após apreensão de 200 tabletes de entorpecentes em dezembro de 2020. Em Manacapuru, ...
Documento foi disponibilizado no DJE desta quinta-feira (22/4) e entra vigor na data de publicação. O Tribunal de Justiça do ...
O evento de lançamento da Rede Altos Estudos em Audiências de Custódia de 2021 é promovido pelo CNJ em parceria ...
Decisão foi por maioria, observada a aplicação da Súmula 444 do STJ, que veda uso de inquéritos e ações penais ...
Ação educativa enfatizou conceitos e definições trazidos pela legislação pertinente ao tema, objetivando fortalecer as ações inclusivas.Encerrou nessa terça-feira (27/4), ...
Ação foi iniciada mais de cinco anos depois de lei entrar em vigor, o que prejudica concessão de medida de ...
Titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, o juiz Eliezer Fernandes Júnior, vai atuar no GT de Investigação. O ...
Votação foi secreta, na sessão desta terça-feira, por videoconferência.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (27/4) ...
Jorsenildo Dourado do Nascimento destacou que, transcorrido um ano de vigência do Provimento 88/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, os ...
Juíza já havia decidido neste sentido em outras ações, após Previc passar a integrar processos como assistente da Petros. A ...
Os procedimentos de higienização desses ambientes integram as medidas de prevenção ao possível contágio pela covid-19. Já está disponível para ...
Resolução que criou a nova estrutura foi disponibilizada no DJE de quinta-feira (22/4). O Pleno do Tribunal de Justiça ...
Aplicativo "Escritório Social Virtual" foi lançado nesta semana e oferecerá acesso à qualificação profissional, orientação a cursos profissionalizantes, vagas de ...
Semelhante a processos com a mesma natureza, ação foi sentenciada pelo juiz Fábio Olintho, magistrado que responde pela unidade judiciária, ...
Na decisão, o magistrado ressalta que a concessão do título consta entre as competências e atividades do Poder Legislativo. O ...
Candidato havia sido inabilitado, mesmo tendo graduação em pedagogia e especialização em supervisão escolar e orientação educacional. As Câmaras ...
Agendamentos, solicitações e orientações sobre o serviço podem ser requisitados ao órgão pelo aplicativo Telegram, de segunda à sexta-feira, de ...
Na sentença, a juíza reiterou que o Estado tem se omitido em cumprir liminares anteriores sobre o assunto e fixou ...
Inscrição deve ser feita por meio do link http://eastjam.tjam.jus.br/ , no ambiente virtual da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do ...
Norma permitia representação da Procuradoria da Fazenda, diferentemente do previsto nas Constituições, de que este tipo de ação só pode ...
