Tag: Tribunal de justiça do Estado do Amazonas

Conforme decisão, apelante não comprovou nexo de causalidade entre falha no serviço e danos ao segurado. A Terceira Câmara Cível ...

Desenvolvido e cedido pelo TRF-4, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) já é adotado em mais de 60 órgãos públicos ...

De acordo com a juíza Rebeca de Mendonça Lima, que integra a Comissão de Boas Práticas do fórum, a live ...

Ofertado na modalidade a distância, o curso terá como magistrado formador o juiz Jorsenildo Dourado. A Escola ...

Magistrados e servidores poderão se inscrever a partir de 22 de abril, conforme cronograma previsto no Edital n.º 7, publicado ...

Conforme sentença na ação que tramitou no âmbito dos Juizados Especiais da Comarca, vendedor deverá receber diferença de R$ 12 ...

Reunião virtual foi direcionada a serventuários do Poder Judiciário Estadual que atuam na capital e no interior do Amazonas. Representantes ...

Na liminar, concedida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM, o juiz também autorizou a quebra de sigilos do ex-presidente ...

Esse foi um dos temas debatidos durante a primeira reunião do GMC, após mudança em sua direção. O Grupo de ...

Empresa argumentou que a chamada substituição tributária interna teria aumentado base de cálculo do ICMS-ST.As Câmaras Reunidas do Tribunal de ...

Procedimento de rotina será realizado pela CGJ/AM com a utilização de ferramentas digitais.O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral ...

O anúnico foi feito pela direção da Esmam após assinatura de Termo de Cooperação entre o Tribunal e a Faculdade ...

O questionário estará disponível na intranet, de 13 a 30 de abril.A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de ...

Neste edital, foram convocados os classificados da 101.ª até a 160.ª colocação da lista ...

Impetrante cumpriu todos requisitos legais, comprovando direito líquido e certo em pedido.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu ...

Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudicias foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça ...

Com 70% de êxito na resolução das demandas recebidas, atendimento do Núcleo está sendo viabilizado via telefone, WhatsApp, e-mail, formulário ...

Decisão da Terceira Câmara Cível foi unânime, rejeitando recurso da empresa contra sentença de 1.º Grau. A Terceira Câmara Cível ...

Sentença de pronúncia, proferida nesta segunda-feira pelo juiz Anésio Pinheiro, também manteve a prisão de Rafael Fernandez Rodrigues.O juiz titular ...

Magistrados, servidores e estagiários são o público-alvo dos cursos, ofertados na modalidade a distância, em observância às medidas de prevenção ...

Servidores dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça, magistrados, promotores e defensores públicos puderam participar do evento online organizado ...

A atividade, que visa à prevenção do contágio pela covid-19, prossegue na segunda-feira com a limpeza em vários setores. ...

Detran havia negado pedido, alegando que o comprador deveria solicitar a transferência. Decisão da 4.ª Vara da Fazenda Pública concedeu ...

O mandato do novo presidente da Corte Eleitoral amazonense se estenderá até 7 de maio de 2022. O ...

Vídeos gravados com especialistas no assunto serão divulgados durante este mês, no canal do Tribunal no YouTube, como parte das ...

Colegiado também aplicou multa por litigância de má fé à fabricante do automóvel. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de ...

Interessados devem apresentar requerimentos em 15 dias, no Protocolo do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta ...

Transmitida por videoconferência, sessão foi marcada pela participação de grandes autoridades do Sistema de Justiça local e nacional. Na ...

Esta é a primeira vez que a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor está organizando o lançamento de um livro.O Tribunal ...

Atos de nomeação foram disponibilizados no DJE desta segunda-feira (5/4). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convocou mais ...