Voltada para pessoas em processo de transformação familiar (divórcio; disputa de guarda de filhos, reconhecimento socioafetivo, entre outros), a atividade ...
Decisão foi unânime, em consonância com o parecer do Ministério Público. A Segunda Câmara ...
Desembargador João Simões, diretor da Esmam, ressaltou que a programação de atividades de 2021 seguirá atendendo aos anseios dos membros ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento do membro aposentado desta Corte, Desembargador Djalma Martins ...
Este é o segundo prêmio de abrangência nacional conquista pelo projeto “Famílias, Justiça e Cidadania Plena no Interior do Amazonas”, ...
A condenação ocorreu na Ação por Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Amazonas, que apontou irregularidades em contrato da ...
Aprovados já estão atuando em serventias extrajudiciais da capital e do interior e ao realizar audiência, Poder Judiciário cumpre o ...
Medalha Décio Erpen é outorgada aos que contribuem de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ...
Em virtude da contravenção, pessoas que passaram por audiência estão sendo punidas com o pagamento de cestas básicas a serem ...
Para a juíza titular da comarca, Daniele Monteiro Fernandes Augusto, a Portaria n.º 01/2021 – JDCATZ é um marco importantíssimo ...
Promotora foi nomeada pelo governador ontem na terça-feira (30/03), após envio da lista tríplice pelo TJAM.A posse da nova desembargadora ...
O prazo para apresentar planejamento é de seis meses, e de 24 meses posteriores para execução. Decisão ...
Neste mês de março, 22 correições em serventias extrajudiciais de Manaus já foram anunciadas pelo órgão judicial. A Corregedoria-Geral de ...
Gestores deverão definir sobre comparecimento, observando protocolos sanitários de segurança. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nova ...
O resultado da votação será encaminhado pelo desembargador Domingos Chalub ao presidente em exercício do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, para ...
A escolha da lista tríplice aconteceu na manhã desta terça-feira e o presidente do Tribunal determinou, logo após a proclamação ...
Processos deverão ter observados a instrução probatória e o teor da sentença. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de ...
A medida faz parte das ações de prevenção à covid-19. A partir desta segunda-feira (29/03) até o dia 9 de ...
Recomendações foram oficializadas pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais ...
Estão sendo chmados os candidatos classificados da 1.ª até a 100.ª colocação da lista de ampla concorrência e os classificados ...
Por maioria, membros da Turma Recursal seguiram voto do juiz Cássio Borges, que defendeu a legitimidade dos consumidores em ingressarem ...
As duas votações ocorrerão durante a Sessão do Tribunal Pleno, que começará 9h, por videoconferência e com transmissão pelo canal ...
Transmitido via internet, evento de formação foi promovido nesta quinta-feira (25) e nele os magistrados tiveram acesso a 10 oficinas ...
Destaque é a baixa reincidência, com reentrada de apenas 4% de adolescentes no sistema, segundo juiz da Vara de Medidas ...
Audiência será na próxima quarta-feira (31/3), por videoconferência. A Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção ...
Solenidade foi organizada pela Assembleia Legislativa do Estado, onde Josué exerceu mandatos por 14 anos. O desembargador Délcio Luís ...
Mayc Vinicius Teixeira Parede, que teve a liberdade provisória negada, é um dos cinco réus na Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001. ...
A desembargadora Joana Meireles e a juíza Rebeca de Mendonça Lima já confirmaram participação nos dois eventos. O Tribunal ...
"Precedentes Obrigatórios no CPC/2015: um exame dos preceitos normativos e dos desafios de sua aplicabilidade no que toca a competência ...
O juiz atuará no 2.º Grau enquanto o Tribunal realiza os procedimentos para preenchimento da vaga. O juiz de Direito ...
