É a primeira vez que se busca fazer uma parceria com um órgão como o Serviço de Proteção ao Crédito ...
Julgamentos foram presididos pelo Jean Pimentel dos Santos e ocorreram entre segunda e quarta-feira. A Vara Única de Eirunepé (distante ...
Identificar e monitorar demandas repetitivas ou de massa, e temas que apresentam maior número de controvérsias são algumas das competências ...
Delegada Débora Mafra, promotores Darlan Queiroz e André Lavareda e magistrados que atuam nos Juizados Maria da Penha participaram da ...
O Palácio deve receber, neste semestre, uma sessão solene do Pleno do Tribunal, como parte das comemorações do 130 anos ...
O espaço dedicado ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente aconteceu na manhã de terça-feira (13), durante a ...
Titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, a magistrada Andréa Jane Medeiros considerou a experiência e a especialidade ...
Suspensão de cadastro ocorreu após procedimento fiscal, mas sem notificação para ampla defesa e contraditório. As Câmaras Reunidas negaram ...
Informações coletadas vão ser observadas quando da elaboração do programa de cursos. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) realiza ...
A partir da Constituição Federal de 1988 e do ECA, os direitos das crianças e dos adolescentes foram elevados a ...
Para participar basta acessar o link https://bit.ly/3r4Va6G ou clicar no banner da pesquisa dispobilizado na página principal do Portal do ...
Julgamento realizado na segunda-feira integra a pauta de quatro sessões do Tribunal do Júri programadas para esta semana na comarca. ...
Determinação abrange atos expedidos por magistrados e magistradas com a finalidade de normatizar atividades, serviços, rotinas e protocolos. Divulgado na ...
Magistrado passou a compor Pleno da Corte em maio deste ano, pelo critério de merecimento.O Pleno do TJAM escolheu, na ...
Amazonas dispõe de três Turmas, compostas cada uma por quatro magistrados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou ...
“Ação Penal Pública Incondicionada nos crimes contra a dignidade sexual, conforme legislação em vigor” foi o tema do primeiro de ...
Juiz titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública considerou que não se encontram presentes no pedido os princípios constitucionais que ...
Atividade inicia na quarta-feira (14/7) e inscrições podem ser feitas no ambiente virtual da Escola do Servidor. A Escola de ...
Durante a audiência, realizada no Fórum Henoch Reis e presidida pelo juiz Anésio Rocha Pinheiro, foram ouvidas quatro testemunhas e ...
O Poder Judiciário foi representado pelo juiz da Comarca de Nhamundá, Marcelo Cruz de Oliveira, e pelo chefe do Cartório ...
O diretor-geral da escola, desembargador Flávio Pascarelli, se reuniu na manhã desta sexta-feira, com o titular da emissora, Oswaldo Lopes, ...
Os classificados participarão de curso de formação, etapa eliminatória, realizado no ambiente virtual da Eastjam. A Secretaria de Gestão de ...
Primeiro vídeo do projeto estará disponível nesta quinta-feira, a partir das 14h, no YouTube e trará como entrevistada a desembargadora ...
Realizado de forma virtual, evento teve homenagens ao período de evolução do Judiciário estadual e a seus integrantes. O ...
Crime ocorreu em agosto do ano passado, em comunidade da área rural do município. A juíza Luiziana Teles Feitosa ...
O desembargador Délcio Santos, que preside a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJAM, disse que o Tribunal pretende ...
Ao completar o primeiro ano de gestão, Corregedoria reforça, por meio do relatório de balanço, a perspectiva de transparência, publicidade ...
Iniciada em 3 de julho de 2020, a atual gestão tem como presidente o desembargador Domingos Chalub, e as desembargadoras ...
Karder Júnior Serrão dos Santos era acusado do homicídio de Adanos Alves da Silva e de tentativa de homicídio contra ...
A instalação do fórum em novo espaço foi possível após assinatura do Acordo de Cooperação Técnica n.º 028/2019, entre Tribunal ...
