Tag: Tribunal de justiça do Estado do Amazonas

Durante as reuniões, foi apresentado um informativo, que vai ser apresentado às unidades auditadas, para esclarecer os documentos gerados pela ...

A inauguração, conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Wellington Araújo, contou com a presença do juiz Roger Paz, que ...

Regulamentado pela Lei Federal n.º  8.069/1993, o Estatuto da Criança e do Adolescente é o principal marco legal e regulatório ...

Modelo de justiça fundamentada no diálogo e nos círculos de paz, o Justiça Restaurativa tem o aval do Conselho Nacional ...

Em diligências, oficiais de justiça deverão observar rotinas definidas para procedimento. A Coordenadoria da Central de Mandados e Cartas Precatórias ...

Provimento indica diretrizes relativas às comunicações eletrônicas no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do ...

A audiência será presencial e realizada em um dos Plenários do Tribunal do Júri, no Fórum Henoch Reis, devido ao ...

O evento será transmitido pelas redes sociais da Esmam e no canal da instituição no YouTube, sem necessidade de inscrição. ...

O projeto Memória do Tribunal de Justiça do Amazonas, que apresenta os relatos dos magistrados (as) e servidores (as) aposentados ...

Preso em flagrante, réu não poderá recorrer em liberdade, a fim de garantir a ordem pública. Sentença da Comarca de ...

Lançado em 2017, o programa passou por diversas mudanças e ampliações desde então. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou ...

Solenidade seguiu protocolos de saúde preventivas à covid-19 e foi conduzida pelo juiz Diego Martinez Cantoário, co-auxiliado pela tabeliã e delegatária ...

Conforme as investigações, o crime envolveu rixas entre membros de facções criminosas rivais.   A 1.ª Vara do Tribunal do ...

Novas siglas foram criadas no SEI e devem ser observadas no trâmite de processos administrativos. O Tribunal de Justiça do ...

Em meio à suspensão de atividades presenciais e à cheia histórica deste ano, equipes adaptaram-se ao uso de novos sistemas ...

Podem se candidatar ao exercício da função os juízes de Direito que exercem a judicatura na Comarca de Manaus. Segue ...

O material fazia parte de 18 inquéritos policiais instaurados na Comarca. O juiz de direito Jean Pimentel dos Santos, respondendo ...

Orientação reforça o projeto "Audiências concentradas" que vem sendo realizado pelo Poder Judiciário Estadual em abrigos de acolhimento e em ...

De ordem da Exm.ª Sr.ª Des.ª Joana dos Santos Meirelles, Presidente da 1.ª Câmara Cível, informamos que, por falta de ...

Inscrições serão abertas em 2 de agosto e formação ocorrerá de 13 de setembro a 18 de novembro. O ...

Presidido pelo juiz Celso Souza de Paula, o júri ocorreu na segunda-feira (19), no Fórum Henoch Reis. A 1.ª ...

O próprio INSS reconheceu o direito do apelante à aposentadoria, conforme documento anexo após apresentação do recurso. A Terceira ...

Também foram agendadas 71 perícias, médicas e sociais, para a semana de 23 a 27 de agosto.A Comarca de Lábrea ...

Em ação que contou com a presença do juiz Luís Cláudio Chaves, da Vems, os adolescentes entregaram à Semulsp 35 ...

As inscrições podem ser feitas no link https://bit.ly/2UWCytE e o evento será realizado por meio da  plataforma Cisco Webex. Magistrados (as) ...

Evento online terá como convidados a pós-doutora pelo Max-Planck-Institut/Alemanha e professora colaboradora do Mestrado em Ciência do Envelhecimento da Universidade São Judas Tadeu/SP, Débora ...

Revisão da tabela de emolumentos contará com o trabalho colaborativo de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça e ...

O vídeo já está disponível no canal do TJAM na plataforma YouTube. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ...

Réu encontra-se preso, não poderá recorrer em liberdade e cumprirá pena em regime fechado. Sentença da 1.ª Vara Especializada em ...

O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na capital amazonense.A 3ª Vara do Tribunal ...