Tag: TST

A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios. ...

Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo. 21/03/21 - A Subseção II Especializada em ...

A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade. Profissional de medicina examina raio-x ...

Interessados terão até 1º de agosto para participar do concurso. A cerimônia de premiação, que divulgará os vencedores, acontece em ...

O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato. Mapa com alfinetes ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Por maioria, a ...

Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização. Usina de açúcar 17/06/21 - Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quinta Turma ...

Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão. Detalhe ampliado de texto em espanhol 17/06/21 - A Sétima Turma ...

Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora. Mãos segurando teste de gravidez 16/06/21 ...

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão  16/05/21 - A Sétima Turma do Tribunal ...

Ele sofria de doença ocupacional e tinha direito à estabilidade acidentária.  16/06/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) ...

Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação Detalhe de homem ...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegalidade da dispensa coletiva realizada por uma escola, em Campo ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre uma estagiária do ensino ...

Autorizações para exames, procedimentos ou internações podem ser verificadas, em tempo real, por meio do aplicativo 15/06/2021 - A Coordenadoria ...

O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família. 15/06/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior ...

O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos. 15/06/21 - A Terceira ...

Ele ficou incapacitado para o trabalho e interditado para a vida civil em razão das sequelas. Paisagem com raios 14/06/21 ...

A prescrição deve ser contada após decisão definitiva que negou seu pedido de reintegração. 14/06/21 - A Segunda Turma do Tribunal ...

A exigência afrontou a lei de informatização dos processos judiciais. 14/06/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou ...

    Apresentação Comissão Permanente de Avaliação Documental Eliminação de Documentos Legislação e Atos Regulamentadores da Gestão Documental Editais Resoluções ...

        Gestão Documental             Gestão da Memória  

Novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming Banner do podcast "Trabalho em Pauta" - Episódio 17 - ...

Veja os destaques desta edição: (1:10) A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o dissídio ...

Acompanhe algumas decisões das Turmas do TST: (0:10) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o contrato de ...

O Tribunal apresentou, entre 2020 e 2021, média mensal de conciliação de 47%. Print da tela da transmissão com os ...

A medida leva em consideração, entre outras circunstâncias, um ofício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que pugnou por tal ...