O ramo especializado do Judiciário também ganhou novas competências constitucionais e tornou-se fundamental para a garantia de direitos. Logomarca dos ...
Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa. 30/04/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ...
A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas. 30/04/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...
Banner das sessões telepresenciais do TST 29/04/21 - Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês ...
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A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso. 29/04/21 - A Seção ...
Para a 7ª Turma, o empregador deve arcar com as consequências da aplicação equivocada da modalidade da dispensa. 29/04/21 - ...
O "Trabalho em Pauta" está disponível nas principais plataformas de streaming. Banner do episódio 14 do podcast "Trabalho em Pauta" ...
O TST está em luto oficial de três dias pelo falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. 28/04/21 - Em ...
O Tribunal decretou luto oficial de três dias. Ministro Walmir Oliveira da Costa 28/04/21 - A presidente do Tribunal Superior do ...
O normativo busca uniformizar o funcionamento do sistema e leva em conta as diretrizes e os parâmetros estabelecidos pelo Conselho ...
Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou. 28/04/21 - ...
No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental ...
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Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais. 28/04/21 - A Segunda Turma do ...
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Por conta da pandemia, as correições estão sendo realizadas de modo totalmente telepresencial. Print da sala de reunião da equipe ...
Produzido pela TV Justiça, o documentário retrata a rotina de médicos, enfermeiros e técnicos durante a pandemia. Ministra Maria Cristina ...
Projeto já possibilitou que mais de R$12 milhões fossem revertidos à União, em estímulo ao combate à covid-19. Ilustração de ...
O encaminhamento dispensa a reprodução da comunicação, pelos TRTs, ao Conselho Nacional de Justiça. Foto em perspectiva da escultura de ...
O evento ao vivo contará com a participação simultânea dos servidores pelo chat 27/04/2021 - O programa TST em Movimento, ...
A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10m. 27/04/21 - A Quinta Turma ...
A CLT prevê a sanção apenas no caso de atraso do pagamento ou da fruição. 27/04/21 - A Terceira Turma do ...
A prestação de serviços essenciais à comunidade, como o pagamento do auxílio emergencial, deve ser mantida. 26/04/2021 - O ministro Mauricio ...
A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF Sala de aula 26/04/21 - A Subseção I ...
(00:57) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) condenou a Valdac, empresa responsável pelas ...
(00:10) A Terceira Turma do Tribunal Superior de Trabalho manteve a condenação de cinco mineradores ao pagamento, de forma solidária, ...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) condenou a Valdac, empresa responsável pelas marcas ...
Um acordo trabalhista fraudulento deve ser anulado, mesmo em caso de decisão transitada em julgado. Esse entendimento foi adotado pela ...
