Tag: últimas notícias

27/08/2021 - 16:50 • Atualizado em 27/08/2021 - 18:35 A definição de uma lei introdutória sobre a atividade ...

Rede nacional de comissões de Legislação Participativa poderá ser lançada até o fim do ano

27/08/2021 - 16:47 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Waldenor Pereira quer incentivar a criação de outras comissões pelo Brasil A ...

Comissão vai propor ampliação do seguro-desemprego para quem for resgatado do trabalho escravo

27/08/2021 - 16:31 O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE), ...

Comissão debate fortalecimento de instituições para idosos

27/08/2021 - 16:22 Depositphotos Comissão quer mais informação sobre atuação dessas instituições A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

Comissão debate consequências de mudanças na gestão do DPVAT

27/08/2021 - 16:19 Paula Fróes/Governo da Bahia Em 2021 o seguro obrigatório para veículos automotores passou a ser gerido ...

Projeto fixa piso salarial de psicólogos em R$ 4.650 e prevê reajustes anuais

27/08/2021 - 13:02 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Mauro Nazif já havia apresentado proposta semelhante em 2009 O Projeto de ...

Comissão debate MP que autorizou venda de etanol direto para postos de combustíveis

27/08/2021 - 12:59 Marcello Casal Jr/Agência Brasil MP também altera tributação da venda de etanol A Comissão de Minas ...

Comissão aprova proposta que estende por 5 anos a pensão para viúvo de pessoa com deficiência

27/08/2021 - 12:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social ...

Para Lira, especulações e falsas versões prejudicam a retomada da economia

27/08/2021 - 12:15 Reprodução/YouTube Arthur Lira: "Não haverá possibilidade de furar o teto” O presidente da Câmara dos Deputados, ...

Comissão aprova projeto que cria fundo para enfrentamento da seca

27/08/2021 - 12:00 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o ...

Exposições na Câmara lembram a Revolução do Porto e o Brasil nas Cortes de Lisboa

27/08/2021 - 11:44 Duas exposições na Câmara dos Deputados recordam os 200 anos de dois fatos que ...

Comissão de Seguridade Social debate plano de controle da tuberculose no Brasil

27/08/2021 - 11:32 No ano passado, 4,5 mil pessoas morreram de tuberculose no País A Comissão de Seguridade Social ...

Comissão aprova projeto que exige doação para o Fundo da Criança de empresa que participa de licitação

27/08/2021 - 11:27 Reila Maria/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: medida pode melhorar a qualidade do acolhimento institucional A Comissão ...

Comissão rejeita obrigatoriedade de dispositivo antiesmagamento em portão eletrônico

27/08/2021 - 10:16 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho disse que a obrigação é desproporcional A Comissão de Defesa ...

Audiência debaterá projeto que regulamenta uso de inteligência artificial no País

26/08/2021 - 21:02 Câmara dos Deputados - fotolia - © jim Regras sobre uso da inteligência artificial vão impactar ...

Comissão debate com representantes da Embrapa a sustentabilidade na agropecuária

26/08/2021 - 20:34 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Em 40 anos, a Embrapa ajudou o País a aumentar ...

Comissão promove nova audiência sobre projeto que trata de ações antiterroristas

26/08/2021 - 20:04 Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta tem provocado polêmica em debates na Câmara A comissão especial que analisa ...

Comissão debate projeto que estabelece regras de governança para normas do direito econômico

26/08/2021 - 20:02 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rogério Correia questiona o foco da proposta no livre mercado A Comissão ...

Especialistas alertam para uso de cigarros eletrônicos por jovens

26/08/2021 - 19:50 Depositphotos Dispositivos eletrônicos liberam doses mais altas de nicotina Especialistas que participaram de reunião da Comissão ...

Comissão de Legislação Participativa vai debater os 42 anos da Lei de Anistia

26/08/2021 - 19:45 MEC Manifestação do Movimento pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita na década de 70 A Comissão ...

Sustentabilidade deve ser a marca da agropecuária pós-pandemia, dizem especialistas

26/08/2021 - 19:24 Will Shutter/Câmara dos Deputados Marcelo Morandi: agricultura sustentável é necessidade diante de mudanças climáticas O desenvolvimento ...

Debatedores divergem sobre rastreabilidade de mensagens encaminhadas em massa

26/08/2021 - 19:19 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Professor Pablo Ortellado, da USP: “É uma medida equilibrada" Participantes de debate ...

Comissão discute projetos sobre jornada e piso salarial de psicólogos

26/08/2021 - 17:42 Dmitriy Shironosov/Depositphotos Em 2022, celebram-se os 60 anos da regulamentação da profissão no Brasil A Comissão ...

Comissão debate proposta que cria carteira de vacinação digital

26/08/2021 - 17:39 Jefferson Peixoto/Secom-Salvador Audiência também vai debater a criação do Certificado de Imunização e Segurança Sanitária A ...

Lira pauta votação do novo Código Eleitoral para a próxima quinta-feira

26/08/2021 - 17:33 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: projeto do IR é polêmico porque mexe com o bolso O ...

Debatedores avaliam os 20 anos da Comissão de Legislação Participativa

26/08/2021 - 17:16 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Seminário "20 anos em defesa da democracia participativa", na CLP Especialistas presentes ...

Debatedores pedem mais clareza em proposta de legislação contra o terrorismo

26/08/2021 - 16:38 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Vitor Hugo nega a intenção de criminalizar manifestações políticas Apesar der reconhecerem ...

Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda

26/08/2021 - 16:09 • Atualizado em 26/08/2021 - 16:22 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, relatora do projeto ...

Comissão debate fortalecimento de instituições que abrigam idosos