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09/04/2021 - 10:37 Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Helio Lopes O Projeto de Lei 756/21 ...

Câmara debate educação domiciliar na primeira infância; acompanhe

09/04/2021 - 09:40 Arte/Câmara dos Deputados Em 2018, o STF decidiu que o homeschooling não é inconstitucional, mas necessita ...

Proposta direciona verbas da publicidade de utilidade pública para combate à Covid-19

09/04/2021 - 09:18 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Assis Carvalho: “Todos os mecanismos devem ser usados no combate à pandemia" ...

Bolsonaro sanciona proposta da Câmara para novo marco legal do gás natural

09/04/2021 - 08:55 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto da Câmara dos Deputados que estabelece o ...

Grupo de juristas discute nesta sexta-feira políticas voltadas à saúde da população negra; acompanhe

09/04/2021 - 08:40 Filipe Araújo/Fotos Públicas Pandemia acentuou desigualdades sociais e raciais no País O grupo de trabalho formado ...

Comissão de Agricultura debate regularização fundiária; acompanhe

09/04/2021 - 08:18 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Marcon pediu a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...

Projeto garante tratamento no SUS para pessoas com sequelas da Covid-19

08/04/2021 - 21:46 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: a proposta também prevê acesso aos medicamentos necessários O Projeto de ...

Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro

08/04/2021 - 20:26 O Projeto de Lei 731/21 altera a legislação civil para permitir que o divórcio, a separação ...

Proposta que revoga Lei de Segurança Nacional vai criminalizar fake news e violência política contra mulheres

08/04/2021 - 19:58 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, que deve ser designada relatora da proposta, antecipou alterações durante ...

Grupo de trabalho discute nesta sexta-feira políticas voltadas à saúde da população negra

08/04/2021 - 19:26 Filipe Araújo/Fotos Públicas Pandemia acentuou desigualdades sociais e raciais no País O grupo de trabalho formado ...

Setor turístico defende menos burocracia no acesso a recursos emergenciais durante a pandemia

08/04/2021 - 19:17 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Edmilson Rodrigues Romão avalia que retomada do setor depende de vacinação da ...

Debatedores pedem mudanças no direito penal para tornar mais eficaz o combate ao racismo

08/04/2021 - 19:07 • Atualizado em 08/04/2021 - 20:50 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luciano Góes defendeu a exclusão ...

Dona do Magalu defende cotas para a ampliar acesso dos negros ao mercado de trabalho

08/04/2021 - 18:49 O uso de ações afirmativas e a responsabilização objetiva de práticas discriminatórias foram algumas das alternativas ...

Luiza Trajano defende cotas para ampliar acesso dos negros ao mercado de trabalho

08/04/2021 - 18:49 O uso de ações afirmativas e a responsabilização objetiva de práticas discriminatórias foram algumas das alternativas ...

Hospital no Espírito Santo estuda uso de laser no tratamento de Covid-19

08/04/2021 - 18:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Manato defendeu divulgação de novas tecnologias no tratamento da Covid-19 A ...

Paulo Azi é eleito novo presidente do Conselho de Ética da Câmara

08/04/2021 - 17:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados Juscelino Filho (E), Hiran Gonçalves (C) e Paulo Azi (D), durante ...

Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia

08/04/2021 - 17:43 O Projeto de Lei 979/20 proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários e de suspenderem ...

Câmara debate educação domiciliar na primeira infância

08/04/2021 - 17:09 Arte/Câmara dos Deputados Em 2018, o STF decidiu que o homeschooling não é inconstitucional, mas necessita ...

Comissão de juristas debate segurança alimentar para população negra

08/04/2021 - 16:56 A comissão de juristas destinada a propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural ...

Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura lança nota de repúdio à taxação de livros

08/04/2021 - 16:21 Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro A venda de livros e do papel destinado à impressão ...

Deputados podem votar medidas sobre patentes de vacinas contra a Covid-19

08/04/2021 - 16:14 Prefeitura de Uberaba Objetivo da discussão é acelerar a vacinação no Brasil Em debate realizado no ...

Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014

08/04/2021 - 15:10 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove, na segunda-feira (12), audiência pública sobre a situação ...

Ministra propõe equipes de saúde da família em instituições de acolhimento de idosos

08/04/2021 - 15:04 A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, quer que as equipes do programa ...

Proposta anula decreto que criou comitê de avaliação de custos da educação

08/04/2021 - 13:01 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 144/21 suspende decreto do governo federal que instituiu em março, ...

Comissão obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue 180 junto com casos de violência contra a mulher

08/04/2021 - 12:28 A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou nesta quinta-feira (8) proposta que obriga emissoras de rádio ...

Projeto aprovado obriga hotel a fornecer adaptador de tomada universal

08/04/2021 - 12:21 A Comissão de Turismo aprovou nesta quinta-feira (8) proposta que obriga hotéis, pousadas e outros estabelecimentos ...

Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro

08/04/2021 - 12:11 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar, nesta quinta-feira (8), ...

Comissão aprova alterações do Senado ao programa Cidade Amiga do Idoso

08/04/2021 - 11:54 A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) as ...

Comissão aprova proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica