Atuação do MP em prol da educação é tema de palestra virtual do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta quinta-feira (15/4), uma palestra sobre a defesa do direito à educação pelo MP – inclusive com a participação de profissionais do ensino e conselhos sociais. Na palestra virtual “Ministério Público, sociedade civil e direito à educação”, o pesquisador Mario Grangeia, analista de comunicação do MPF, apresentou resultados de recente pesquisa sobre o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) feita para a ESMPU pelo edital de Pesquisa Científica Aplicada. O evento teve mais de 30 espectadores ao vivo e a mediação do procurador da República Sérgio Pinel (MPF/RJ), ex-membro do GT Educação/PFDC e coidealizador do MPEduc.

No projeto, Grangeia e os pesquisadores Flavio Carvalhaes e Ruan Coelho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estudaram como o MPEduc se desenvolveu desde 2014 na estrutura do MPF e em interação com MP estaduais, poder público e sociedade civil. A equipe criou uma base de dados ampla de projetos locais do MPEduc e detectou pontos fortes e vulnerabilidades da iniciativa – antes, a consulta sobre os projetos só era feita caso a caso e o trio viabilizou a consulta em escala nacional, dando uma visão inédita de conjunto do projeto criado pelo GT Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Para o palestrante, a atuação extrajudicial do MP (como no MPEduc) requer equipes aptas a criarem relações institucionais favoráveis à fiscalização mais estratégica de políticas públicas de educação e de outras áreas. “Além dos resultados quantificáveis na base de dados, creio que outros resultados do MPEduc foram alcançados, mais intangíveis, como a aproximação com as Secretarias de educação e até mesmo entres os Ministérios Públicos Federal e Estaduais”, disse Grangeia a partir da pesquisa de campo, útil nos estudos de caso de projetos de maior e menor avanço das etapas do MPEduc.

Para o procurador Sérgio Pinel, inclusive, o MPEduc foi um dos responsáveis por trazer visibilidade à educação básica como tema de atuação dos MPs, que até então não era tão enxergada. Por sua vez, a procuradora da República Maria Cristina Manella (MPF/RJ), outra idealizadora do MPEduc, julgou que outro ganho do projeto foi, “além das relações institucionais desenvolvidas, nos fazer sair de nossos gabinetes e visitar escolas, com o apoio de servidores, e fazer esse contato mais direto”. Segundo ela, a iniciativa é importante também como forma de auxílio dos procuradores lotados na 1a instância, principalmente no interior dos estados, que enfrentam dificuldades para atuar na matéria em paralelo às outras frentes de trabalho.