A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno volta a ser exibida no rádio e na televisão nesta sexta-feira e permanecerá no ar até 25 de outubro, véspera da votação. Com apenas dois candidatos na disputa, a divisão do tempo passa a ser igual entre os concorrentes.
A programação terá dois formatos: os programas em rede, transmitidos em horários definidos, e as inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras. A ordem de apresentação será determinada pelo resultado do primeiro turno, mas não haverá diferença no tempo destinado a cada candidato.
Tempo igual para os dois candidatos
No segundo turno, cada concorrente terá direito à metade do tempo reservado à propaganda eleitoral. A regra vale tanto para os programas em bloco quanto para as inserções veiculadas durante o dia.
Nos programas em rede, serão reservados 20 minutos diários, divididos igualmente entre os dois candidatos. Cada um terá dez minutos por dia nesse formato, distribuídos nas exibições de rádio e televisão previstas na programação eleitoral.
Além dos programas em rede, as emissoras deverão transmitir inserções durante a programação. Esse formato terá 70 minutos diários, também repartidos de maneira igual. Assim, cada candidato terá 35 minutos por dia para veicular mensagens nos intervalos.
As inserções poderão ter duração de 30 ou 60 segundos. A distribuição ocorrerá entre 5h e meia-noite, período em que as mensagens eleitorais poderão aparecer na programação das emissoras de rádio e televisão.
Programas em horários determinados
O horário eleitoral em rede será exibido duas vezes por dia no rádio e duas vezes na televisão. No rádio, os programas irão ao ar às 7h e ao meio-dia. Na televisão, as transmissões estão previstas para as 13h e as 20h30.
Como os dois candidatos terão o mesmo tempo total, cada edição dos programas em rede será dividida igualmente entre eles. A grade considera a existência de apenas dois concorrentes na etapa final da eleição municipal.
A transmissão em rede concentra as mensagens em horários previamente estabelecidos. Já as inserções ampliam a presença das campanhas ao longo do dia, porque são distribuídas nos intervalos da programação regular das emissoras.
Resultado do primeiro turno define a abertura
Embora a quantidade de tempo seja igual, os candidatos não terão necessariamente a mesma posição na sequência de exibição. A ordem de abertura dos programas será definida pelo desempenho obtido no primeiro turno.
O candidato mais votado na primeira etapa será o responsável por iniciar a propaganda do segundo turno. Depois da primeira exibição, a ordem será alternada entre os concorrentes.
O critério organiza a sucessão dos programas, mas não altera a duração destinada a cada campanha. A igualdade de tempo é uma das regras específicas aplicadas à propaganda eleitoral quando a disputa fica restrita a dois candidatos.
Inserções ocupam os intervalos da programação
As inserções têm uma lógica diferente da propaganda em rede. Em vez de serem apresentadas em blocos fixos, elas são distribuídas ao longo da programação diária das emissoras, dentro do período determinado pelas regras eleitorais.
O total reservado a esse formato será de 70 minutos por dia. Como a divisão é igual, cada candidato contará com 35 minutos diários para as mensagens. As peças poderão ser veiculadas em versões de 30 ou 60 segundos.
A presença nos intervalos complementa os programas transmitidos em rede. Com os dois formatos, a propaganda eleitoral do segundo turno combinará horários fixos e aparições distribuídas durante a programação regular do rádio e da televisão.
O período de veiculação começa nesta sexta-feira e termina em 25 de outubro. A partir da véspera da votação, deixa de ser exibida a propaganda eleitoral gratuita referente ao segundo turno.
Nova etapa depois do primeiro turno
A mudança na grade ocorre porque a disputa passou a ser definida entre dois candidatos. No primeiro turno, a propaganda é distribuída conforme regras próprias, que levam em conta a quantidade de candidaturas e a representação partidária. No segundo, a exposição é reorganizada para atender aos dois concorrentes que permanecem na eleição.
Essa reorganização afeta a divisão do tempo e a forma de apresentação das mensagens. Os programas em rede mantêm horários determinados, enquanto as inserções ocupam espaços ao longo do dia. A ordem inicial, por sua vez, segue o resultado da votação anterior.
O eleitor poderá acompanhar as mensagens dos candidatos em diferentes momentos: nos horários fixos destinados aos programas em rede e nos intervalos da programação das emissoras. O conteúdo será transmitido até a sexta-feira anterior à votação do segundo turno.
Como fica a distribuição diária
Considerando os dois formatos, a propaganda eleitoral terá 90 minutos diários de conteúdo destinado às campanhas: 20 minutos nos programas em rede e 70 minutos nas inserções.
Com a divisão igual, cada candidato terá 45 minutos diários no total. Desse montante, dez minutos correspondem aos programas em rede e 35 minutos às inserções distribuídas ao longo da programação.
A divisão não significa que todas as mensagens terão a mesma duração ou serão exibidas nos mesmos horários. Os programas em rede seguem os horários definidos para rádio e televisão, enquanto as inserções podem ser veiculadas em diferentes momentos entre 5h e meia-noite, em peças de 30 ou 60 segundos.
A regra, portanto, combina igualdade de tempo com formatos distintos de exposição. Os dois candidatos terão a mesma quantidade diária de propaganda, mas aparecerão tanto em programas específicos quanto em mensagens curtas inseridas na programação das emissoras.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
