A Comissão de Defesa do Consumidor debate hoje a qualidade e eficácia dos medicamentos genéricos em face dos medicamentos de referência. O debate foi proposto pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Ele explica ter ficado preocupado com as frequentes denúncias de profissionais de saúde e de consumidores de que a eficácia do medicamento genérico é limitada.
“Alguns desses profissionais, inclusive médicos do SUS e de hospitais que tratam doenças graves como câncer e pacientes internados em UTIs relatam que tiveram de substituir os genéricos no meio do tratamento por não terem os efeitos esperados para os princípios ativos”, afirma.
Com o debate, o parlamentar pretende tomar conhecimento de ações que a Anvisa tem tomado para verificar se a qualidade dos medicamentos, genéricos ou não, vendidos no País é condizente com seu padrão de identidade e qualidade, bem como com a legislação específica.
Foram convidados:
– o secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União, Carlos Augusto de Melo Ferraz;
– o gerente geral da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ronaldo Lucio Ponciano Gomes;
– a conselheira federal do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Nascimento das Mercês Rocha;
– a vice-diretora de Vigilância Sanitária do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde, Célia Maria Carvalho Pereira Araújo Romão; e
– o presidente executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos – Pró Genéricos, Telma Salles.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 5.
O debate será interativa
