Duas pessoas são condenadas por repasse de dinheiro falso na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG)

Duas pessoas são condenadas por repasse de dinheiro falso na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG)

A Polícia Militar, em patrulhamento de rotina, percebeu os acusados em atitude suspeita, fazendo compras na cidade de Inhaúma (MG)

 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Walysson Daniel Santos Rocha e Joice Tatiane Barboza pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, § 1º do Código Penal).

Os fatos aconteceram no dia 9 de janeiro de 2016, quando policiais militares, durante uma atividade rotineira de patrulhamento, perceberam um veículo Fiat/Palio, em atitude suspeita, no município de Inhaúma (MG), situado a cerca de 90 km de Belo Horizonte. Ao seguirem os ocupantes do veículo, os policiais flagraram Joice Tatiane fazendo compras no comércio local com cédulas falsas de R$ 100.

Após a prisão em flagrante, Walysson afirmou à Polícia que seu papel teria sido apenas o de conduzir Joice às compras.

Joice, porém, juntamente com B.P.S., uma menor que estava em sua companhia durante as compras, não só confessou o crime, como explicou em detalhes o esquema utilizado pelo grupo.

B.P.S. ainda relatou, no depoimento policial, a participação de uma terceira pessoa, o acusado A.L., que, no entanto, acabou absolvido pelo Juízo Federal por falta de provas.

Boa qualidade – A sentença destacou a boa qualidade da falsificação das cédulas, “com aptidão para passar por autênticas no meio circulante, de modo a iludir terceiros de boa-fé. É incabível cogitar-se de falsificação grosseira, na medida em que os próprios peritos necessitaram do auxílio de instrumentos e da utilização de técnicas adequadas para aferir a falsidade das notas”.

No que diz respeito à autoria do crime, o Juízo considerou que ficou claramente demonstrada a responsabilidade de Walysson e Joice na prática do crime, com divisão de atos delineada entre eles: o homem transportava as mulheres, que se encarregavam do repasse das cédulas no comércio.

Walysson e Joice foram condenados a três anos de prisão cada um. A pena privativa de liberdade, no entanto, foi substituída por duas penas restritivas de direito: pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade.

Recurso – O Ministério Público Federal recorreu da sentença, para que seja revertida a absolvição de A.L.S. e aumentadas as penas impostas a Walysson e Joice.

O recurso cita, entre outros, o depoimento da menor B., segundo o qual ela fora convocada por A.L.S. para o repasse das notas falsas de R$ 100, com a promessa de recebimento de R$10 por nota trocada e dos produtos comprados no comércio. A menor ainda disse que o próprio A.L.S. também teria repassado cédulas em dias anteriores.

No caso de Walysson, o MPF destacou que ele possui registros de crimes realizados com violência, como homicídio, tráfico de drogas, porte de armas, receptação, estelionato, entre outros, e que, com uma personalidade voltada para prática delitiva, a pena que recebeu seria insuficiente para funcionar como medida preventiva, impedindo-o de cometer novos crimes.

O recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Duas pessoas são condenadas por repasse de dinheiro falso na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG)

A Polícia Militar, em patrulhamento de rotina, percebeu os acusados em atitude suspeita, fazendo compras na cidade de Inhaúma (MG)

 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Walysson Daniel Santos Rocha e Joice Tatiane Barboza pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, § 1º do Código Penal).

Os fatos aconteceram no dia 9 de janeiro de 2016, quando policiais militares, durante uma atividade rotineira de patrulhamento, perceberam um veículo Fiat/Palio, em atitude suspeita, no município de Inhaúma (MG), situado a cerca de 90 km de Belo Horizonte. Ao seguirem os ocupantes do veículo, os policiais flagraram Joice Tatiane fazendo compras no comércio local com cédulas falsas de R$ 100.

Após a prisão em flagrante, Walysson afirmou à Polícia que seu papel teria sido apenas o de conduzir Joice às compras.

Joice, porém, juntamente com B.P.S., uma menor que estava em sua companhia durante as compras, não só confessou o crime, como explicou em detalhes o esquema utilizado pelo grupo.

B.P.S. ainda relatou, no depoimento policial, a participação de uma terceira pessoa, o acusado A.L., que, no entanto, acabou absolvido pelo Juízo Federal por falta de provas.

Boa qualidade – A sentença destacou a boa qualidade da falsificação das cédulas, “com aptidão para passar por autênticas no meio circulante, de modo a iludir terceiros de boa-fé. É incabível cogitar-se de falsificação grosseira, na medida em que os próprios peritos necessitaram do auxílio de instrumentos e da utilização de técnicas adequadas para aferir a falsidade das notas”.

No que diz respeito à autoria do crime, o Juízo considerou que ficou claramente demonstrada a responsabilidade de Walysson e Joice na prática do crime, com divisão de atos delineada entre eles: o homem transportava as mulheres, que se encarregavam do repasse das cédulas no comércio.

Walysson e Joice foram condenados a três anos de prisão cada um. A pena privativa de liberdade, no entanto, foi substituída por duas penas restritivas de direito: pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade.

Recurso – O Ministério Público Federal recorreu da sentença, para que seja revertida a absolvição de A.L.S. e aumentadas as penas impostas a Walysson e Joice.

O recurso cita, entre outros, o depoimento da menor B., segundo o qual ela fora convocada por A.L.S. para o repasse das notas falsas de R$ 100, com a promessa de recebimento de R$10 por nota trocada e dos produtos comprados no comércio. A menor ainda disse que o próprio A.L.S. também teria repassado cédulas em dias anteriores.

No caso de Walysson, o MPF destacou que ele possui registros de crimes realizados com violência, como homicídio, tráfico de drogas, porte de armas, receptação, estelionato, entre outros, e que, com uma personalidade voltada para prática delitiva, a pena que recebeu seria insuficiente para funcionar como medida preventiva, impedindo-o de cometer novos crimes.

O recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.