A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 4 e 8 de novembro, um mutirão de atendimentos em Novo Aripuanã. A maior demanda atendida se deu em razão de um incêndio ocorrido no cartório do município há mais de 30 anos.
“A maior parte dos atendimentos foi voltada para registros públicos, com foco na restauração e retificação de certidões de nascimento, devido a um grande problema que o município enfrenta após o incêndio no cartório em 1992”, explicou defensora pública Patrícia Leal, que atua no município.
Durante o mutirão, 440 pessoas foram atendidas. Desses atendimentos, 307 foram relacionados a pedidos extrajudiciais para emissão de 2ª via de certidões ou restauração de registros; 126, ao ingresso ou prosseguimento de ações judiciais; e 7 atendimentos foram de natureza criminal.
A ação ocorreu na Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Aripuanã, localizada na rua Getúlio Vargas, s/nº, no Centro do município. O serviço contou com o apoio de servidores da secretaria, estagiários de Direito da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e membros do Conselho Tutelar.
“A resolução das demandas de forma administrativa contou com a colaboração do cartório extrajudicial de Novo Aripuanã, que se empenhou para entregar, de forma célere, as certidões negativas. Isso possibilitou que os assistidos retornassem ao atendimento, com o objetivo de ajuizar ações no próprio mutirão”, destacou Patrícia Leal.
Outros serviços oferecidos pela DPE-AM incluíram pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e/ou óbito, entre outros.
