Legislativo

Com a proposta de implantar uma metodologia nova de avaliação de aspectos do desenvolvimento dos municípios brasileiros, o conselheiro aposentado...

A relevância do debate e do aperfeiçoamento das iniciativas de melhorias para a segurança pública foi ressaltada pelo deputado estadual...

O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Júlio Pinheiro, apresentou os...

De acordo com o Ministério da Saúde, oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, para auxiliar as mulheres...

Com a proximidade do pleito eleitoral municipal de 2024, a 4ª ediçãodo Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam),que...

No mês escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para realização da campanha “Abril Azul”, voltada à conscientização sobre Transtorno...

O 7 de abril, é marcado pelo o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, porém...

Em Sessão Especial na próxima terça-feira (9), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas apreciará as contas do Governo...

A Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Gerência de Educação Cidadã,...

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.843 crianças registradas em Manaus,...

Na manhã desta quarta-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou mais uma inspeção do programa...

Virou lei a proposta do deputado Roberto Cidade (UB), presidente daAssembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que assegura àsmulheres o direito...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebeu 382 Prestações...

Autor de leis que buscam fortalecer a causa da pessoa com autismo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa, Mario de Mello, participou, nesta...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta segunda-feira (1º/4), na Arena da Amazônia, Sessão Especial alusiva ao Dia Mundial...

A pouco menos de 24 horas do fim do prazo final para a entrega das prestações de contas do ano...

Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher...

As edições do Diário Oficial do Estado (DOE), dos dias 21 e 22 de março, trouxeram 10 novas leis da...

No dia 25 de março é celebrado o Dia da Constituição.A data foi escolhida porque neste dia, em 1824, o...

A deputada estadual Débora Menezes (PL) parabenizou os 60 anos defuncionamento do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS),coordenado...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nestasegunda-feira (25/3), pela primeira vez, a outorga da “Medalha doMérito Legislativo Coronel Jorge...

A 4ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas(Feclam) tem data definida. Será nos dias 18 e 19...

Comprometido com a defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e entusiasta das atividades promovidas pelo...

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 22 de março, como o "Dia Mundial da Água" e a Assembleia Legislativa...

O Projeto de Lei n° 931/2023, que visa o envio de fatura com dados de consumo de internet, de autoria...

O Dia Mundial da Síndrome de Down é comemorado nesta quinta-feira (21/3). A data coincide com a Semana Estadual de...

O dia 21 de março marca uma importante data de luta e resistência. Trata-se do Dia Internacional contra a Discriminação...

Para estimular o debate público, além de identificar projetos e iniciativas de governança voltadas para a preservação e recuperação dos...

As ocorrências oncológicas, via de regra, têm o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito...