O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no próximo dia 12, às 9h, uma audiência pública para debater sobre possíveis falhas, apontadas por usuários, na prestação de serviço dos planos de saúde da Hapvida Assistência Médica S/A, em Manaus. Entre os principais problemas estão: dificuldades para agendar consultas e o acesso a tratamentos multidisciplinares.
A reunião vai ser realizada na sede da Defensoria, na avenida André Araújo, Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, e vai contar com a participação de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon), Câmara Municipal de Manaus (CMM), Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam), Conselho Regional de Psicologia (CRP-AM), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
De acordo com o Nudesa, a audiência foi convocada após a unidade receber casos de usuários do plano que alegam encontrar dificuldades para marcar consultas e acessar tratamentos multidisciplinares, podendo resultar no agravamento de doenças e até mesmo em mortes de pacientes.
Em outubro, o Núcleo instaurou um procedimento preparatório coletivo para apurar o aumento das reclamações, e também oportunizar um diálogo junto à Hapvida, em busca de uma solução extrajudicial às demandas recebidas.
“Segundo as denúncias, as possíveis irregularidades ocorrem no atendimento, diagnóstico, prognóstico e tratamento concedido aos pacientes. Caso não logremos êxito nas tratativas extrajudiciais, a Defensoria pode buscar a judicialização coletiva da demanda, tendo em vista os prejuízos experimentados pelos usuários”, explicou o defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa.
