A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no dia 3 de fevereiro, às 9h (horário Manaus) – 10h, no horário Brasília – uma solenidade alusiva aos 25 anos de existência da instituição acadêmica. Na ocasião, ocorrerá a cerimônia de formatura dos juízes substitutos de carreira que concluíram o Curso de Formação Inicial para Magistrados (CFIM) e também a Aula Magna ministrada pelo professor doutor Eduardo Arruda Alvim, marcando a abertura das atividades acadêmicas da Escola – órgão vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – para o ano de 2022.
Em razão da pandemia de covid-19, a solenidade ocorrerá em formato híbrido, com número limitado de convidados presencialmente, no Auditório Arthur Virgílio, do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes e os demais participando de forma virtual, através do canal Esmam do YouTube.
Histórico
Em 23 de janeiro de 1997, nascia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Lei Complementar n.º 17/97, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com o objetivo de formar e aperfeiçoar magistrados, contribuindo assim, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em busca de boas práticas e da excelência na prestação jurisdicional. As primeiras atividades foram realizadas com turmas do Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, em um prédio cedido em regime de comodato pelo Governador Amazonino Armando Mendes, localizado na Rua Simão Bolívar, nas imediações da Praça 5 de Setembro, mais conhecida como Praça da Saudade, no Centro de Manaus.
Em pouco tempo, a instituição ganhou visibilidade na comunidade jurídica amazonense, passou a receber uma demanda cada vez maior e precisou mudar de sede. Em 2009, a Esmam foi então transferida e passou a funcionar nas dependências do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, o que propiciou maior participação de magistrados nos cursos e eventos promovidos.
Em 2013, com 17 anos de existência, a Esmam ganhou sede nova, o Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas, o que marcou uma nova fase na história da instituição. Com três pavimentos e uma área de 3 mil metros quadrados, o edifício abriga setores administrativos da escola, que possui uma sala de secretária, três salas de aula, sala do diretor, biblioteca e um auditório com capacidade para 500 convidados.
A nova estrutura física e o corpo técnico da Esmam possibilitaram uma nova realidade educacional, que propõe a ampliação de competências, oferecendo aos magistrados subsídios técnicos que perpassam a seara jurídica e promovam o conhecimento nas diversas áreas humanísticas, qualificando-os para a melhoria do atendimento institucional.
CFIN
Na cerimônia relativa ao Curso de Formação Inicial para Magistrados, que acontecerá durante a Solenidade de Comemoração dos 25 anos da Esmam, receberão os respectivos certificados os(as) juízes (as): Andressa Piazzi Brandemarti; Emmanuel Ormond de Souza; Leonardo Guimarães Primo de Carvalho; e Otávio Augusto Ferraro, os quais concluíram a formação no ano de 2019. Integrantes da turma de 2020, serão certificados os(as) juízes(as) Clarissa Ribeiro Lino; Danny Rodrigues Moraes; David Nicollas Vieira Lins e Janeiline de Sá Carneiro. Pela conclusão do curso em 2021, receberão o certificado os juízes Eunilton Alves Peixoto; Michael Matos de Araújo e Nilo da Rocha Marinho Neto.
A participação no CFIN é obrigatória para os novos magistrados. São 480 horas/aula, em cumprimento à Resolução n.º 2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 8 de junho de 2016 – que dispõe sobre os programas para a preparação de magistrados e ainda regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, formação inicial e de formadores na magistratura brasileira – além de observar também o art. 93 da Constituição Federal/88, art. 80 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman); e artigos 9.º e 10.º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 159/2012.
Aula Magna
A Aula Magna de 2022 da Esmam será ministrada por Eduardo Arruda Alvim, mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; e doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela mesma instituição. Na Aula Magna do dia 3, ele abordará o tema “Recurso Especial”.
O atual diretor da Esmam, desembargador João de Jesus Abdala Simões, declarou que a atual gestão chegou num momento único, em plena pandemia de covid19, quando as atividades presenciais estavam suspensas em todo o mundo. “Foi necessário criar novos formatos e metodologias, para dar continuidade às atividades acadêmicas. As limitações, ao invés de nos paralisar, serviram de estímulos para encontrarmos formas de prosseguir com a nossa missão de atualizar permanentemente a magistratura do Amazonas e assim contribuir para a justiça plena em todo o Estado”, disse o magistrado.
A subdiretora da Escola, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, ressaltou a inegável contribuição da Esmam no aperfeiçoamento profissional e pessoal de magistrados e outros operadores do Direito e lamentou a impossibilidade de uma comemoração totalmente presencial. “ A Esmam merece ser comemorada, sem dúvida, mas diante desse momento ainda delicado da pandemia de covid19, não seria prudente promovermos qualquer tipo de aglomeração. Mas faremos esta solenidade do dia 03 de fevereiro para marcar a passagem desta data tão significativa”, afirmou a desembargadora.
Nesses vinte e cinco anos de funcionamento, a Escola foi dirigida pelos desembargadores Djalma Martins da Costa, José Baptista Vidal Pessoa, Jovaldo dos Santos Aguiar, Ruy Mendes de Queiroz, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Cláudio César Ramalheira Roessing, Ari Jorge Moutinho da Costa e, atualmente, está sob o comando do desembargador João Simões e da Desembargadora Joana Meirelles.
