A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no próximo dia 8 de março, às 15h (horário de Manaus), o lançamento da 2.ª edição da obra “Senhoras da Justiça – A Trajetória das Mulheres no Poder Judiciário e na Carreira Jurídica”, de autoria da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Maria das Graças Pessôa Figueiredo. O evento ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (Anexo da Sede do TJAM) e marcará a programação do “Dia Internacional da Mulher”.
A autora destaca que esta 2.ª edição teve o conteúdo ampliado para incluir informações sobre mulheres que se destacaram na Carreira Jurídica, uma vez que a 1.ª edição da obra contemplou aquelas que se destacaram na Magistratura. “Também destaco a presença feminina pioneira em cada Estado Federativo do Brasil, em que relaciono todas as mulheres que já alcançaram a Presidência dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal. É importante demonstrar que nem todos os Estados a mulher já ocupou o cargo mais alto do Poder Judiciário Estadual”, diz Graça Figueiredo.
Segunda mulher a ocupar a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (no biênio 2014/2016) em 131 anos de história da Instituição, Graça Figueiredo tem uma visão otimista acerca da questão da participação feminina e busca apontar no livro que, apesar do caminho árduo, a mulheres seguem desbravando e alçando voos mais altos dentro de um ambiente essencialmente masculino. “Com o passar dos anos obtivemos avanços significativos e seguiremos construindo um cenário mais equilibrado para o público feminino dentro da magistratura brasileira e de todas as carreiras jurídicas”, afirma ela na apresentação da obra.
Uma década de pesquisas
Resultado de 10 anos de pesquisas, o livro aborda, em suas 286 páginas, a evolução de um perfil feminino, a princípio, de natureza “conformada” na participação social e jurídica para os avanços gradativos, motivados por uma postura mais empoderada que permitiu às mulheres ampliar sua participação na magistratura, como juízas e desembargadoras; ou como ministras; procuradoras; promotoras de justiça; defensoras públicas; bem como na advocacia.
Ancorando as informações, o livro resgata personagens bíblicos – como Débora, juíza e profetisa de Israel; mitológicos – como a deusa Minerva; e também rememora fatos históricos – como a tragédia ocorrida em uma fábrica de tecidos, em 1857, em Nova York, quando foram queimadas vivas mulheres por reivindicar melhores condições de trabalho, tornando essa data um dia mundial de luta pelos direitos de igualdade das mulheres.
Da mesma forma, apresenta gráficos da composição dos Tribunais Superiores do Brasil, nos Tribunais de Haia e na Corte Penal Internacional, passando pelo Tribunais de Justiça dos Estados e Distrito Federal, com destaque ao Tribunal de Justiça do Amazonas, Corte da qual a autora é membro há mais de 43 anos.
Publicado pela Editora Valer, o livro é enriquecido com fotos e informações sobre as mulheres pioneiras da Justiça brasileira, destacando a primeira juíza do Brasil – Auri Moura Costa -, a primeira a ingressar na desembargatória; e as primeiras mulheres no Supremo Tribunal Federal (STF); no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resgatando, ainda, a história das desembargadoras que ingressaram no Tribunal de Justiça do Amazonas, como Nayde Vasconcellos, Marinildes Costeira de Mendonça Lima e Liana Belém Pereira Mendonça de Souza.
“Esta valorosa obra preenche, induvidosamente, uma lacuna que existia na literatura acerca da história da mulher na magistratura brasileira, que graças à dedicação e ao préstito encetados pela desembargadora Graça, conduz ditosa homenagem à perseverança e ao sucesso das primeiras juízas no Brasil”, registra a jurista e ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, na apresentação de “Senhoras da Justiça – A Trajetória das Mulheres no Poder Judiciário e na Carreira Jurídica”.