quarta-feira, julho 30, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Amazonas

Fórum de Justiça de Rio Preto da Eva tem “Sala de Depoimento Especial para Crianças e Adolescentes” revitalizada e ampliada

por Redação
28 de junho de 2023
no Amazonas, Destaque Linha, Judiciario, Judiciário Destaque
0
Fórum de Justiça de Rio Preto da Eva tem “Sala de Depoimento Especial para Crianças e Adolescentes” revitalizada e ampliada
0
Compartilhamentos
11
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

O Poder Judiciário Estadual, em uma ação que contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva (localidade distante 80 quilômetros de Manaus) providenciou a revitalização e ampliação da “Sala de Depoimento Especial para Crianças e Adolescentes”, instalada no Fórum de Justiça Sen. Jefferson Péres. Na última segunda-feira (26/06), uma solenidade marcou a reinauguração do espaço e também o lançamento do “Projeto Família Acolhedora”, instituído para impulsionar a prática da adoção.

Contando com a presença da comunidade local, a solenidade teve a participação dos desembargadores Elci Simões de Oliveira e Jorge Manoel Lopes Lins; do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; do defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva; do juiz titular da Comarca, Saulo Góes Pinto; do prefeito municipal de Rio Preto da Eva, Anderson José de Sousa; de representantes do Poder Legislativo local e demais autoridades.

A “Sala de Depoimento Especial para Crianças e Adolescentes”, ou “Sala do Anjo”, atende às recomendações da Lei 13.431 de 2017, cujo art. 10 indica que “a escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência”.

PUBLICIDADE

No Fórum de Justiça de Rio Preto da Eva, a “Sala do Anjo” foi ampliada passando a contar com uma recepção (para a acolhida das crianças/adolescentes e seus pais ou responsáveis) e um ambiente para a tomada de depoimentos. Ambos os ambientes possuem decoração em temática infantil, além de itens lúdicos.

Durante a solenidade de entrega do espaço, o juiz titular da Comarca, Saulo Góes Pinto, ressaltou que a “Sala do Anjo” foi revitalizada e ampliada, para privilegiar o bem-estar das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abusos. “O ambiente preza, sobretudo, pela necessidade de privacidade, resguardando a criança/adolescente para que esta não venha a ocupar o mesmo ambiente que seu agressor no momento em que for coletado seu depoimento para fins processuais”, informou o magistrado.

Na mesma ocasião foi lançado, em Rio Preto da Eva, o projeto “Família Acolhedora”, pelo qual a Comarca local, em parceria com o Executivo Municipal, pretende impulsionar a prática da adoção, sobretudo a adoção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Na mesma solenidade, o prefeito municipal de Rio Preto da Eva, Anderson José de Sousa, frisou a importância de iniciativas realizadas conjuntamente entre os Poderes para assegurar uma maior qualidade de vida à sociedade.

Cooperação Técnica

Antecedendo à solenidade de inauguração da “Sala de Depoimento Especial para Crianças e Adolescentes”, o Poder Judiciário Estadual e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que visa a dar agilidade ao cumprimento de mandados judiciais.

Pelo Acordo de Cooperação, a Prefeitura Municipal se prontifica a fornecer, quando solicitado, os meios de transporte (terrestre ou fluvial) para o cumprimento de mandados judiciais, por Oficiais de Justiça, sobretudo em localidades de difícil acesso.

Assuntos: Estado do AmazonasTJAM
Redação

Redação

Próxima notícia
Auxílio-alimentação de servidores não efetivos da Prefeitura de Manaus será pago por cartão a partir do mês de julho

Auxílio-alimentação de servidores não efetivos da Prefeitura de Manaus será pago por cartão a partir do mês de julho

Recommended

Prefeitura atua de forma integrada para garantir feriado tranquilo em dia de manifestações

Prefeitura atua de forma integrada para garantir feriado tranquilo em dia de manifestações

4 anos ago
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos no município de Fonte Boa

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos no município de Fonte Boa

10 meses ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia