TJAM homologa acordo entre Município de Manaus e Ministério Público sobre questão do aterro
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas homologou na sessão desta segunda-feira (08/04) acordo entre o Ministério ...
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Tag: TJAM
TJAM abre atividades de mutirão que envolve 1.230 audiências em processos sobre violência doméstica contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira as atividades da “26.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” (26.ª ...
Vice-presidente do TJAM e coordenadora da Coij reúne com representantes da Semasc para alinhar ações contra o trabalho infantil
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), desembargadora Joana ...
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval
O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão durante o período do Carnaval, que abrange o feriado ...
Justiça condena companhias aéreas por cancelamento repentino de voo quando os passageiros já se encontravam embarcados na aeronave
Duas companhias aéreas que fazem voos entre a capital e municípios do interior do Amazonas foram condenadas a pagar indenização ...
Magistrados do Amazonas atuam na formação de novos juízes em curso da Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta semana, de 05/02 a 09/02, em Brasília, o ...
Presidente do TJAM e comandante do 9.º Distrito Naval projetam parcerias para a viabilização de atendimentos e serviços destinados à população do interior do AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o 9.º Distrito Naval devem firmar um acordo de cooperação técnica com ...
Presidente do TJAM prestigia solenidade de posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, prestigiou nesta quarta-feira (22/11), em Brasília (DF), a ...
Semana Nacional da Conciliação deste ano bate todas as metas no Amazonas, mesmo com a estiagem histórica
O Balanço Final da "XVIII Semana Nacional de Conciliação" no Amazonas apontou que a Corte Estadual de Justiça obteve resultados ...
Ação da Justiça Itinerante no município de Borba registrou mais de 2,4 mil atendimentos
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou 2.427 atendimentos na cidade de Borba (distante cerca ...
“8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” acontece de 8 a 10 de novembro em Manaus
Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme ...
Em Careiro da Várzea, justiça determina que prefeitura paralise atividades em escola com risco de desabamento
A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (localidade distante 29 ...
Justiça do Amazonas condena ré a indenizar parte autora por difamação em rede social
O Juízo da Vara Única da Comarca de Alvarães proferiu sentença julgando procedente pedido de parte autora para condenar ré ...
Vara do Meio Ambiente condena Município de Manaus a adotar medidas para recuperar o Lago do Parque São Pedro e a área de preservação permanente do entorno
O Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou o Município de Manaus a adotar medidas para a recuperação ...
Juízo da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível condena 123 Milhas a indenizar consumidora que teve voo cancelado e não recebeu reembolso
O Juízo de Direito da 1.a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou a empresa 123 Viagens ...
Em Manaus, Escola Superior da Magistratura do Amazonas dá início a Júri Simulado
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) deu início nesta segunda-feira (16/10) ao seu 5º Júri Simulado. A competição ...
No Mês da Criança, TJAM lança novos vídeos do projeto “Encontrar Alguém” e apresenta resultados alcançados pela ação
A família vai muito além dos laços sanguíneos, ela se configura onde se encontra respeito e amor. Pensando nisso, o ...
SNC 2023: Magistrados e servidores das comarcas do interior recebem orientações sobre a “Semana Nacional da Conciliação”
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniu-se com os magistrados e magistradas e servidores e servidoras das comarcas do ...
Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão no feriado de quinta-feira e no ponto facultativo de sexta
O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão judicial na quinta-feira (12/10), feriado nacional em homenagem à ...
3.ª Vara do Juizado Especial Cível realiza mutirão de audiências com 100 processos em pauta
O 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu nesta sexta-feira (06/10) um mutirão de audiências em ...
Rebeca de Mendonça Lima passa a atuar como juíza auxiliar da presidência do CNJ
Com 25 anos dedicados à magistratura, a juíza Rebeca de Mendonça Lima, passou a integrar, desde o último 28 de ...
Corregedoria realiza reunião para discutir estratégias de trabalho para a “XVIII Semana Nacional da Conciliação”
O Judiciário amazonense já está se preparando para a "XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC)", marcada para ocorrer entre os ...
Reunião entre Judiciário e Executivo reforça parceria para a efetivação de políticas públicas de regularização fundiária no interior do AM
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Saunders Fernandes, reuniu o secretário de Estado das Cidades e Territórios, João ...
Desembargadora Nélia Caminha Jorge participa de reunião com os Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e os demais presidentes de Tribunais Estaduais reuniram-se ...
Comitiva do GMF/TJAM inspeciona carceragem da 36.ª Delegacia Interativa de Polícia em Rio Preto da Eva
A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal ...
Loja e shopping de Manaus são condenados a indenizar cliente pela não disponibilização de cadeiras para atendimento preferencial a pessoas obesas
A 18.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou o Manauara Shopping e a loja Kopenhagen a ...
Boa prática desenvolvida pela magistratura do Amazonas é premiada pelo Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada nesta semana em sua Sede, em Brasília, reconheceu uma das iniciativas empreendidas ...
Mais de 600 processos de adoção e de acolhimento de crianças e adolescentes no AM contaram com assessoramento e apoio da Cejaia
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM), tem auxiliado as comarcas ...
Pleno do TJAM define nome de advogado para recompor lista tríplice para escolha de juiz titular do TRE/AM
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas definiu, durante a sessão realizada nesta terça-feira (19/09), o nome do advogado ...
Poder Judiciário Estadual, Ministério Público e OAB-AM atuarão conjuntamente para combater demandas judiciais fraudulentas
Uma reunião realizada na última semana entre os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça ...
