Grupo de trabalho do MPF promove rodada de debates sobre entraves e desafios do agronegócio

Grupo de trabalho do MPF promove rodada de debates sobre entraves e desafios do agronegócio

Reuniões com acadêmicos e especialistas visam identificar oportunidades e traçar estratégias para a atuação do MPF no setor

Membros do Grupo de Trabalho (GT) Agronegócios, da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF), realizaram na última semana reuniões com acadêmicos e especialistas para entender as principais dificuldades e desafios do setor no cenário atual, além de identificar oportunidades de atuação do MPF na matéria. Durante os encontros, foram discutidos aspectos como regulação do agronegócio, concentração da produção, entraves logísticos, proteção aos pequenos produtores, regularização fundiária, tecnologia e preservação ambiental, entre outros. 

A primeira reunião virtual ocorreu na quinta-feira (26) e contou com a participação dos professores da Universidade de Brasília (UnB) Marlon Brisola, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, e Thiago Carvalho, da Faculdade de Tecnologia. Os acadêmicos ressaltaram que o termo agronegócio engloba, além das atividades agrárias, a comercialização, produção de insumos, entre outros elos que compõem a cadeia produtiva agropecuária. Destacaram também a necessidade de compreensão das peculiaridades de cada cadeia produtiva nas diferentes regiões do país.

Como temas relevantes para o agronegócio, os professores apontaram a necessidade de inovação e utilização de novas tecnologias; o melhor aproveitamento do potencial hídrico do país; e as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores. Entre elas, a presença de grandes atravessadores e o abuso de poder econômico da agroindústria, a falta de informação e capacitação para o cumprimento da regulamentação e as restrições sanitárias, por exemplo. Em contraponto, frisaram a importância do associativismo e do cooperativismo para o desenvolvimento dos pequenos produtores, bem como a flexibilização de regras para produção artesanal de produtos com potencial de crescimento.

Produtores – O segundo encontro da rodada de debates ocorreu na sexta-feira (27), quando os membros do GT se reuniram com o consultor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz. O advogado relatou que o agronegócio tem investido em sistemas de compliance, que buscam dar mais transparência e segurança ao mercado consumidor, mas disse que o setor ainda sofre com informações inconsistentes relacionadas, por exemplo, ao uso de defensivos agrícolas.

Para a melhoria das atividades do agronegócio, o consultor defendeu a ampliação da autorregulação e do autocontrole, o comprometimento do setor com a preservação ambiental e a regularização fundiária das terras utilizadas nas atividades do agronegócio. Entre as preocupações do setor, destacou o esvaziamento do Código Florestal e o julgamento, pelo STF, sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, consideradas questões que ainda trazem insegurança jurídica ao agronegócio.

Durante os encontros, os membros do MPF reconheceram a importância de compreender as cadeias produtivas do agronegócio, considerando as especificidades dos diversos segmentos que integram o setor e dos locais impactados por essas atividades. Reforçaram ainda a importância do diálogo e da atuação preventiva da instituição na proteção dos direitos decorrentes da exploração da atividade rural.

Participaram das reuniões o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, coordenador do GT Agronegócio, o procurador regional Waldir Alves e o procurador da República Rafael Martins da Silva.

Grupo de trabalho do MPF promove rodada de debates sobre entraves e desafios do agronegócio

Reuniões com acadêmicos e especialistas visam identificar oportunidades e traçar estratégias para a atuação do MPF no setor

Membros do Grupo de Trabalho (GT) Agronegócios, da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF), realizaram na última semana reuniões com acadêmicos e especialistas para entender as principais dificuldades e desafios do setor no cenário atual, além de identificar oportunidades de atuação do MPF na matéria. Durante os encontros, foram discutidos aspectos como regulação do agronegócio, concentração da produção, entraves logísticos, proteção aos pequenos produtores, regularização fundiária, tecnologia e preservação ambiental, entre outros. 

A primeira reunião virtual ocorreu na quinta-feira (26) e contou com a participação dos professores da Universidade de Brasília (UnB) Marlon Brisola, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, e Thiago Carvalho, da Faculdade de Tecnologia. Os acadêmicos ressaltaram que o termo agronegócio engloba, além das atividades agrárias, a comercialização, produção de insumos, entre outros elos que compõem a cadeia produtiva agropecuária. Destacaram também a necessidade de compreensão das peculiaridades de cada cadeia produtiva nas diferentes regiões do país.

Como temas relevantes para o agronegócio, os professores apontaram a necessidade de inovação e utilização de novas tecnologias; o melhor aproveitamento do potencial hídrico do país; e as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores. Entre elas, a presença de grandes atravessadores e o abuso de poder econômico da agroindústria, a falta de informação e capacitação para o cumprimento da regulamentação e as restrições sanitárias, por exemplo. Em contraponto, frisaram a importância do associativismo e do cooperativismo para o desenvolvimento dos pequenos produtores, bem como a flexibilização de regras para produção artesanal de produtos com potencial de crescimento.

Produtores – O segundo encontro da rodada de debates ocorreu na sexta-feira (27), quando os membros do GT se reuniram com o consultor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz. O advogado relatou que o agronegócio tem investido em sistemas de compliance, que buscam dar mais transparência e segurança ao mercado consumidor, mas disse que o setor ainda sofre com informações inconsistentes relacionadas, por exemplo, ao uso de defensivos agrícolas.

Para a melhoria das atividades do agronegócio, o consultor defendeu a ampliação da autorregulação e do autocontrole, o comprometimento do setor com a preservação ambiental e a regularização fundiária das terras utilizadas nas atividades do agronegócio. Entre as preocupações do setor, destacou o esvaziamento do Código Florestal e o julgamento, pelo STF, sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, consideradas questões que ainda trazem insegurança jurídica ao agronegócio.

Durante os encontros, os membros do MPF reconheceram a importância de compreender as cadeias produtivas do agronegócio, considerando as especificidades dos diversos segmentos que integram o setor e dos locais impactados por essas atividades. Reforçaram ainda a importância do diálogo e da atuação preventiva da instituição na proteção dos direitos decorrentes da exploração da atividade rural.

Participaram das reuniões o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, coordenador do GT Agronegócio, o procurador regional Waldir Alves e o procurador da República Rafael Martins da Silva.