Propostas de enunciados serão debatidas nas comissões de trabalho e, em seguida, levadas à votação em sessão plenária, no dia 10 de maio
A I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), está chegando à fase final. Encerrado o prazo para inscrições e encaminhamento das proposições de enunciados, a Coordenação-Geral do evento está pronta para a deliberação e a votação das propostas, a partir da próxima quinta-feira (6), com uma série de palestras. A Jornada termina no dia 10 de maio, com a realização de uma sessão plenária.
O evento recebeu 253 propostas de enunciados sobre os seguintes temas: “Direitos Políticos” (22 propostas), “Justiça Eleitoral” (8), “Propaganda Política” (51), “Financiamento de Campanha” (33), “Contencioso Eleitoral” (73), “Crimes Eleitorais” (32), “Participação Democrática” (26) e “Partidos Políticos” (8).
Agora, as propostas com temas idênticos ou redação simétrica ou correlata serão consolidadas pela Comissão Científica da Jornada. Em seguida, serão levadas para debate nas oito comissões de trabalho e, por fim, serão submetidas à votação na sessão plenária.
O ciclo de palestras do dia 6 começa às 16h e será dividido em três painéis: “Registro de Candidatura”, “Propaganda Eleitoral” e “Contencioso”, com três expositores em cada. Às 18h30, acontece a conferência de encerramento, também com três palestrantes, que falarão sobre o funcionamento e a dinâmica dos trabalhos, os desafios enfrentados e os ganhos acadêmicos proporcionados.
Propostas de enunciados serão debatidas nas comissões de trabalho e, em seguida, levadas à votação em sessão plenária, no dia 10 de maio
A I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), está chegando à fase final. Encerrado o prazo para inscrições e encaminhamento das proposições de enunciados, a Coordenação-Geral do evento está pronta para a deliberação e a votação das propostas, a partir da próxima quinta-feira (6), com uma série de palestras. A Jornada termina no dia 10 de maio, com a realização de uma sessão plenária.
O evento recebeu 253 propostas de enunciados sobre os seguintes temas: “Direitos Políticos” (22 propostas), “Justiça Eleitoral” (8), “Propaganda Política” (51), “Financiamento de Campanha” (33), “Contencioso Eleitoral” (73), “Crimes Eleitorais” (32), “Participação Democrática” (26) e “Partidos Políticos” (8).
Agora, as propostas com temas idênticos ou redação simétrica ou correlata serão consolidadas pela Comissão Científica da Jornada. Em seguida, serão levadas para debate nas oito comissões de trabalho e, por fim, serão submetidas à votação na sessão plenária.
O ciclo de palestras do dia 6 começa às 16h e será dividido em três painéis: “Registro de Candidatura”, “Propaganda Eleitoral” e “Contencioso”, com três expositores em cada. Às 18h30, acontece a conferência de encerramento, também com três palestrantes, que falarão sobre o funcionamento e a dinâmica dos trabalhos, os desafios enfrentados e os ganhos acadêmicos proporcionados.
