Inscrições abertas para estágio em direito no MPF

A ficha de pré-inscrição (assim como o edital e demais documentos relacionados) está disponível no site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2021/). Até 16h do dia 23 de julho os interessados também terão de confirmar as inscrições encaminhando (em arquivo único e de forma digitalizada) os demais documentos – legíveis e em formato PDF – para os emails listados ao final do texto.

Esse PDF deve incluir um documento de identidade com foto; CPF; histórico Escolar, para fins de comprovação do Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) ou outro documento emitido pela instituição de ensino que comprove o índice; declaração de escolaridade expedida pela Instituição de Ensino, informando que o aluno está regularmente matriculado; e os laudos e declarações para os que vão concorrer às vagas reservadas ao sistema de cotas. A lista de candidatos confirmados será divulgada em 28 de julho.

Requisitos – Os interessados precisam estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas (lista abaixo) e, no momento da contratação, devem ter concluído pelo menos: o 2º ano ou 4º semestre do curso superior (quando este tiver dez ou mais semestres de duração); o 3º semestre do curso superior (quando tiver menos de dez semestres de duração); o 2º semestre do curso (quando a duração for igual a seis semestres); ou o 1º semestre (no caso de o curso durar quatro ou menos semestres).

A prova subjetiva será realizada por meio do sistema Moodle, em 10 de agosto, em horário ainda a ser divulgado. Os participantes precisam ter à sua disposição um computador desktop, notebook ou celular com acesso a navegador de internet, com o modo de compatibilidade ativado; e um e-mail válido, pelo qual possa receber as mensagens de correio eletrônico. Deve ainda saber operar o computador, sem necessidade de ajuda externa.

Durante a realização da prova, será permitida somente o uso do navegador de internet. Programas que causem interferências no decorrer da prova (bate-papo, players de mídia, console de jogos, pop-up, etc) devem permanecer fechados ou desativados.

Classificação – Para a nota final, além da prova subjetiva, será levada em conta uma nota objetiva calculada a partir da média ponderada do Índice de Rendimento Acadêmico (ou Coeficiente de Rendimento Escolar) individual do candidato e da nota da Instituição de Ensino no Enade. O índice individual deverá ser igual ou superior a 70% para efeito de classificação.

Somente serão corrigidas as provas subjetivas dos candidatos que no critério objetivo de seleção obtenham até a 110ª posição, para Natal/Ceará-Mirim (o ofício de Ceará-Mirim funciona na capital); até a 75ª, para Mossoró/Assu/Pau dos Ferros; e até a 15ª, para Caicó. Na prova subjetiva, serão excluídos os candidatos que obtiverem nota geral inferior a cinco pontos.

Essa prova constará de duas questões, cujas respostas devem conter, no máximo, 15 linhas. A duração será de 90 minutos e não será permitido ao candidato utilizar qualquer meio de consulta durante sua realização.

Cotas – Das vagas que surgirem ao longo da validade do concurso, 10% serão destinadas às pessoas com deficiência (que devem preencher a declaração no momento da inscrição e remeter os documentos comprobatórios). O primeiro candidato proveniente desse grupo ocupará a 6ª vaga, enquanto os demais serão convocados para a 11ª, 21ª, 31ª e assim sucessivamente.

Outros 30% das vagas que surgirem serão destinadas aos candidatos que se declararem negros, desde que o número de vagas oferecidas seja igual ou superior a três. Além da autodeclaração, os concorrentes a esse percentual deverão comparecer, quando convocados, perante o responsável ou pela Comissão Organizadora da seleção para confirmação das condições. O primeiro candidato negro classificado na seleção será convocado para ocupar a 3ª vaga, enquanto os demais serão convocados para a 5ª, 9ª, 12ª, 15ª, 19ª, 22ª vagas e assim sucessivamente.

Mais 10% das vagas estão reservadas aos que se declararem participantes do sistema de cotas para

minorias étnico-raciais. Os que optarem por essa cota passarão por etapas semelhantes às dos grupos anteriores e o primeiro classificado na seleção como minoria étnico-racial será convocado para ocupar a 10ª vaga, enquanto os demais para a 20ª, 30ª vagas e assim sucessivamente.

Condições – A aprovação no processo seletivo não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, observada a disponibilidade de vagas. Os contratados terão direito a uma bolsa de estágio no valor atual de R$ 850 e mais auxílio-transporte (R$ 7,00 por dia estagiado), devendo cumprir uma jornada semanal de 20 horas.

PRRN-EstagioMossoro@mpf.mp.br (os candidatos de Mossoró, Assú e Pau dos Ferros)

PRRN-EstagioCaico@mpf.mp.br (os candidatos de Caicó)

Instituições de ensino conveniadas

• Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN;

• Centro Universitário Facex – UNIFACEX;

• Faculdade Católica do Rio Grande do Norte;

• Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;

• Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;

• Faculdade UNINASSAU Natal;

• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Norte – IFRN;

• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;

• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

• Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;

• Universidade Potiguar – UNP.