Interesse Público: atuação do MPF evita dano ambiental no Porto do Rio Grande (RS)

Interesse Público: atuação do MPF evita dano ambiental no Porto do Rio Grande (RS)

Veja ainda as perigosas consequências que a falta de repasses do estado do RJ e da União trouxeram ao Hospital Geral de Nova Iguaçu. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (30), às 20h, na TV Justiça

Uma empresa importou carga irregular dos Estados Unidos – o material foi apreendido em contêineres no porto do Rio Grande (RS). A carga continha substâncias poluentes e com potencial contaminante: lixo doméstico, de construção civil e até mesmo hospitalar. Após minuciosa investigação feita em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi celebrado acordo para a devolução dos contêineres ao país de origem e a indenização de R$ 700 mil.

Em entrevista ao IP, o procurador da República no Rio Grande do Sul Daniel Luís Dalberto fala sobre o caso, que preveniu danos ao meio ambiente e também possibilitou a destinação de recursos para a melhoria do monitoramento costeiro.

Caos na saúde – No Rio de Janeiro, reportagem mostra as dificuldades que servidores e pacientes do Hospital Geral de Nova Iguaçu têm enfrentado, especialmente durante a pandemia. A gestão da unidade de saúde federal foi transferida ao município em 2002, sob a condição de que os recursos necessários para seu custeio seriam repassados pela União e pelo Estado do Rio de Janeiro.

Porém, os repasses estaduais deixaram de chegar com regularidade e foram suspensos em março de 2020. Investigação do MPF demonstrou ainda que o hospital também carecia de auxílios que a União havia se comprometido a prestar. A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou a retomada dos repasses estaduais e de parcelas em atraso de pactuações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Direitos do Cidadão – O Ministério Público Federal defendeu o fornecimento de transporte especial gratuito a uma criança de 5 anos de idade com transtorno do espectro autista. A família da criança já havia tido o pedido negado pela prefeitura e por isso recorreu à Justiça, apresentou laudos e relatórios que comprovam a gravidade da situação e os riscos no uso de ônibus comum.

O trabalho do MPF em prol da melhoria do atendimento a pessoas com autismo não é apenas na saúde pública: inclui ações judiciais em diversos estados brasileiros para garantir junto à Agência Nacional de Saúde (ANS) a ampliação das sessões de tratamento.

Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. É transmitido pela TV Câmara, aos sábados, às 20h30, e aos domingos às 11h30.

O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube.

O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.

Interesse Público: atuação do MPF evita dano ambiental no Porto do Rio Grande (RS)

Veja ainda as perigosas consequências que a falta de repasses do estado do RJ e da União trouxeram ao Hospital Geral de Nova Iguaçu. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (30), às 20h, na TV Justiça

Uma empresa importou carga irregular dos Estados Unidos – o material foi apreendido em contêineres no porto do Rio Grande (RS). A carga continha substâncias poluentes e com potencial contaminante: lixo doméstico, de construção civil e até mesmo hospitalar. Após minuciosa investigação feita em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi celebrado acordo para a devolução dos contêineres ao país de origem e a indenização de R$ 700 mil.

Em entrevista ao IP, o procurador da República no Rio Grande do Sul Daniel Luís Dalberto fala sobre o caso, que preveniu danos ao meio ambiente e também possibilitou a destinação de recursos para a melhoria do monitoramento costeiro.

Caos na saúde – No Rio de Janeiro, reportagem mostra as dificuldades que servidores e pacientes do Hospital Geral de Nova Iguaçu têm enfrentado, especialmente durante a pandemia. A gestão da unidade de saúde federal foi transferida ao município em 2002, sob a condição de que os recursos necessários para seu custeio seriam repassados pela União e pelo Estado do Rio de Janeiro.

Porém, os repasses estaduais deixaram de chegar com regularidade e foram suspensos em março de 2020. Investigação do MPF demonstrou ainda que o hospital também carecia de auxílios que a União havia se comprometido a prestar. A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou a retomada dos repasses estaduais e de parcelas em atraso de pactuações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Direitos do Cidadão – O Ministério Público Federal defendeu o fornecimento de transporte especial gratuito a uma criança de 5 anos de idade com transtorno do espectro autista. A família da criança já havia tido o pedido negado pela prefeitura e por isso recorreu à Justiça, apresentou laudos e relatórios que comprovam a gravidade da situação e os riscos no uso de ônibus comum.

O trabalho do MPF em prol da melhoria do atendimento a pessoas com autismo não é apenas na saúde pública: inclui ações judiciais em diversos estados brasileiros para garantir junto à Agência Nacional de Saúde (ANS) a ampliação das sessões de tratamento.

Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. É transmitido pela TV Câmara, aos sábados, às 20h30, e aos domingos às 11h30.

O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube.

O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.