Interesse Público fala sobre o direito das comunidades tradicionais a seus territórios

Interesse Público fala sobre o direito das comunidades tradicionais a seus territórios

O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (3), às 20h, na TV Justiça

De acordo com a Constituição Federal, as comunidades tradicionais têm direito a seus territórios. Mas, na prática, esses povos precisam lutar pela comprovação desse direito com disputas intermináveis na Justiça. No interior da Paraíba, uma comunidade quilombola realizou essa conquista, com a ajuda do MPF.

Conectando sete estados e o Distrito Federal, a Ferrovia Centro-Atlântica é a maior concessionária de ferrovias do Brasil e rota importante para o fluxo logístico de vários tipos de cargas. Após a empresa anunciar a devolução para a União de um grande trecho abandonado, o MPF questionou na Justiça o descumprimento do contrato de concessão e expediu recomendação para que o Ministério de Infraestrutura garanta a reparação dos trechos antes de serem devolvidos.

No Rio Grande do Sul, a compra veículos com o benefício de isenção de imposto para pessoas com deficiência vai ficar mais fácil, sem a exigência de comprovação da deficiência na habilitação. Ainda nesta edição, o quadro Acontece nas Redes fala sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha.

Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube.

O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.

Interesse Público fala sobre o direito das comunidades tradicionais a seus territórios

O programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (3), às 20h, na TV Justiça

De acordo com a Constituição Federal, as comunidades tradicionais têm direito a seus territórios. Mas, na prática, esses povos precisam lutar pela comprovação desse direito com disputas intermináveis na Justiça. No interior da Paraíba, uma comunidade quilombola realizou essa conquista, com a ajuda do MPF.

Conectando sete estados e o Distrito Federal, a Ferrovia Centro-Atlântica é a maior concessionária de ferrovias do Brasil e rota importante para o fluxo logístico de vários tipos de cargas. Após a empresa anunciar a devolução para a União de um grande trecho abandonado, o MPF questionou na Justiça o descumprimento do contrato de concessão e expediu recomendação para que o Ministério de Infraestrutura garanta a reparação dos trechos antes de serem devolvidos.

No Rio Grande do Sul, a compra veículos com o benefício de isenção de imposto para pessoas com deficiência vai ficar mais fácil, sem a exigência de comprovação da deficiência na habilitação. Ainda nesta edição, o quadro Acontece nas Redes fala sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha.

Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube.

O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.