Judiciário Destaque
STJ tranca inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (23) o trancamento de inquérito contra...
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Auxiliar de mina subterrânea não receberá horas extras relativas a intervalo intrajornada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras relativas à supressão...
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Terceira Turma determina que empresa de Minas Gerais deixe de utilizar a marca Bristol
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Bristol Administração de Hotéis e Condomínios, e determinou...
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Justiça Federal vai analisar ação contra empresário acusado de representar ex-governador em repasses indevidos da Odebrecht
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do...
Ver mais...Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o regime – obrigatório por lei – é flexível quanto à forma de convivência...
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Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do...
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Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão do contrato, por justa causa, de uma enfermeira da...
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