Judiciário Destaque

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a Shaft Engenharia e Serviços Eireli e a...

Realizado de forma virtual, evento teve homenagens ao período de evolução do Judiciário estadual e a seus integrantes. O...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (1) arquivar o inquérito aberto para apurar a realização de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski comunicou, hoje (30), ao presidente da Corte, Luiz Fux, que vai...

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do...

A reunião contou com a participação do juiz Gildo Alves; de representantes da DPE/AM, da OAB/AM, do Conselho Tutelar, da...

Corte Especial do STJ confirma condenação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá José Júlio de Miranda...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da...

O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, informou, nesta terça-feira (29), que foi indicado para...

A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos dos trabalhadores se reuniram nesta segunda-feira (28) no Tribunal Superior do...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia que...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou nesta segunda-feira (28/06) três novos juízes substitutos de carreira, que irão reforçar as...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) reconheceu o vínculo de...

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta terça-feira (29), às 10h, 29 processos durante...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento do adicional de risco portuário a um ajudante de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (25) suspender a condução coercitiva do empresário Carlos...

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da...

O pagamento de inscrição para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi prorrogado pela Fundação Getúlio...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a concessão do benefício da justiça gratuita conferido ao Sindicato dos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (24) estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para...

"Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz", declarou nesta quinta-feira...

O procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de...

Ao desmentir fake news sobre ameaças ao pleito do ano passado, Tribunal incentiva população a buscar informações em fontes seguras...

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (23) o trancamento de inquérito contra​...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras relativas à supressão...

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Bristol Administração de Hotéis e Condomínios, e determinou...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do...

  Segundo a ministra Nancy Andrighi, o regime – obrigatório por lei – é flexível quanto à forma de convivência...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do...