Judiciário Destaque

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, anunciou que a Justiça Estadual, em uma...

Nesta quinta-feira (26), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da "Ação de Registro Civil e Cidadania" em...

Para preservar a ordem pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 45ª Zona...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Jutaí, durante os dias...

Levando em consideração a prestação dos serviços públicos como um bem essencial e indispensável à população, o Ministério Público do...

No início da manhã desta terça-feira (20), os Ministérios Públicos do Amazonas, Maranhão e Piauí, por meio de seus respectivos...

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça da Comarca de Beruri, na...

De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (3), uma visita à comunidade Tunuí-Cachoeira, localizada na...

As recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do...

O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de indenização por danos materiais e morais e...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Amazonas FC oficializaram um acordo pelo qual o clube de...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem nome” nos 12...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com sede...

Devota de Nossa Senhora, a aposentada Edinaide Palheta, 74, encontrou na fé a sua força para lutar por sua vida...

Em 2021, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) moveu duas ações civis públicas que solicitavam a construção de...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu o Programa Adolescente Aprendiz, voltado para adolescentes e jovens de 14...

O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Material Plástico...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Maués, vai realizar entre os dias 17...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge recebeu, na manhã desta segunda-feira (10/06), uma comitiva...

O juiz de Direito titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Jorsenildo Dourado do Nascimento, condenou duas...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intermediou o diálogo e garantiu a assinatura de uma série de acordos...

Em apoio ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

De janeiro a março deste ano, foram concretizadas em Manaus 37 adoções de crianças e adolescentes, conforme dados do Juizado...

Para garantir um atendimento inclusivo de pessoas com deficiência auditiva, a 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa...

Com uma grande ação de atendimento que se estenderá até o dia 15 deste mês, no Centro de Convenções Vasco...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defendeu, nesta segunda-feira (13), que a Prefeitura de Manaus adote critérios objetivos...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar a interrupção no fornecimento de transporte...

A Ação Civil Pública (ACP) pela qual a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pede a redução de 30%...