Judiciário Destaque
Defensoria realiza mutirão para incentivar o reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (25), a terceira edição na capital do mutirão “Eu...
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Presidente do TJAM prestigia solenidade de posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, prestigiou nesta quarta-feira (22/11), em Brasília (DF), a...
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Semana Nacional da Conciliação deste ano bate todas as metas no Amazonas, mesmo com a estiagem histórica
O Balanço Final da "XVIII Semana Nacional de Conciliação" no Amazonas apontou que a Corte Estadual de Justiça obteve resultados...
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Ação da Justiça Itinerante no município de Borba registrou mais de 2,4 mil atendimentos
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou 2.427 atendimentos na cidade de Borba (distante cerca...
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“8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” acontece de 8 a 10 de novembro em Manaus
Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme...
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Juizados da Fazenda Pública realizam último mutirão de audiências pré-processuais do ano
Os 1.º e o 2.º Juizados da Fazenda Pública Estadual e Municipal realizarão, de 06 a 10 de novembro, a...
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Justiça do Amazonas condena ré a indenizar parte autora por difamação em rede social
O Juízo da Vara Única da Comarca de Alvarães proferiu sentença julgando procedente pedido de parte autora para condenar ré...
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Vara do Meio Ambiente condena Município de Manaus a adotar medidas para recuperar o Lago do Parque São Pedro e a área de preservação permanente do entorno
O Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou o Município de Manaus a adotar medidas para a recuperação...
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Em Manaus, Escola Superior da Magistratura do Amazonas dá início a Júri Simulado
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) deu início nesta segunda-feira (16/10) ao seu 5º Júri Simulado. A competição...
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No Mês da Criança, TJAM lança novos vídeos do projeto “Encontrar Alguém” e apresenta resultados alcançados pela ação
A família vai muito além dos laços sanguíneos, ela se configura onde se encontra respeito e amor. Pensando nisso, o...
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MPAM recebe coordenadores das Comissões Temáticas do GNDH
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, abriu, na manhã desta segunda-feira (9/10), no auditório...
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3.ª Vara do Juizado Especial Cível realiza mutirão de audiências com 100 processos em pauta
O 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu nesta sexta-feira (06/10) um mutirão de audiências em...
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TJAM julga inconstitucional decreto da Câmara de Iranduba que suspendeu convênio entre a Prefeitura do Município e o Detran/AM e que anulou multas de trânsito
O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade do Decreto Legislativo (DL) n.º 031/2021, de 31 de agosto de...
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Rebeca de Mendonça Lima passa a atuar como juíza auxiliar da presidência do CNJ
Com 25 anos dedicados à magistratura, a juíza Rebeca de Mendonça Lima, passou a integrar, desde o último 28 de...
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Corregedoria realiza reunião para discutir estratégias de trabalho para a “XVIII Semana Nacional da Conciliação”
O Judiciário amazonense já está se preparando para a "XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC)", marcada para ocorrer entre os...
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Desembargadora Nélia Caminha Jorge participa de reunião com os Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e os demais presidentes de Tribunais Estaduais reuniram-se...
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Defensoria orienta sobre compra de pacotes e o que fazer em caso de cancelamentos
Teve o voo cancelado e perdeu um compromisso por esse motivo? Suas férias foram frustradas? O Núcleo de Defesa do...
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Loja e shopping de Manaus são condenados a indenizar cliente pela não disponibilização de cadeiras para atendimento preferencial a pessoas obesas
A 18.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou o Manauara Shopping e a loja Kopenhagen a...
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TRT-11 movimenta R$ 30 milhões durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista
Por meio de acordos e outras ações durante a XIII Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho...
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Defensoria Pública inaugura novas instalações em Maués
Na conhecida terra do guaraná, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, neste sábado (23), as novas instalações...
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Boa prática desenvolvida pela magistratura do Amazonas é premiada pelo Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada nesta semana em sua Sede, em Brasília, reconheceu uma das iniciativas empreendidas...
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Corregedoria do TRT-11 realizará correições em cinco VTs do interior do Amazonas até início de novembro
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) prossegue com os trabalhos correicionais de 2023. Da próxima semana até...
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Mais de 600 processos de adoção e de acolhimento de crianças e adolescentes no AM contaram com assessoramento e apoio da Cejaia
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM), tem auxiliado as comarcas...
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Pleno do TJAM define nome de advogado para recompor lista tríplice para escolha de juiz titular do TRE/AM
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas definiu, durante a sessão realizada nesta terça-feira (19/09), o nome do advogado...
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Poder Judiciário Estadual, Ministério Público e OAB-AM atuarão conjuntamente para combater demandas judiciais fraudulentas
Uma reunião realizada na última semana entre os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça...
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Projetos e ações do Poder Judiciário Estadual, voltados para a infância e juventude, são apresentados a Conselheiro do CNJ
Os projetos e as ações desenvolvidos pelo Poder Judiciário Estadual, voltados para a infância e juventude, assim como a estrutura...
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Em visita a Manaus, conselheiro do CNJ e presidente do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde reúnem-se com magistrados e representantes do Comitê Estadual de Saúde
Cumprindo agenda em Manaus, o presidente do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus) e conselheiro do Conselho Nacional de...
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PGE adere a termo de cooperação para instalação de Câmara de Resolução Extrajudicial de Conflitos de Saúde
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta sexta-feira (15/09), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da assinatura...
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Pleno escolhe novos membros para integrar a 4.ª Turma Recursal
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (12/09) a apreciação de processos administrativos para escolha de...
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TJAM é o tribunal brasileiro com o mais elevado indicador no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) figura em primeiro lugar, dentre todos os 94 Tribunais brasileiros e Conselhos, no...
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