Judiciário Destaque

Em premiação nesta segunda-feira (9), trabalho da Controladoria Interna foi reconhecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da inauguração do novo prédio da Coordenação Técnica Local (CTL) da...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu uma carta elaborada por crianças e adolescentes de 10 municípios em...

Em 2024, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) manteve o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos...

Após denúncias de possíveis práticas abusivas cometidas por agentes do sistema Zona Azul nas formas de aceitar pagamento, o Ministério...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 4 e 8 de novembro, um mutirão de...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) organizou uma arrecadação de brinquedos e roupas para cerca de 50 crianças...

O projeto Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou 346 atendimentos de assistência jurídica e gratuita...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Tabatinga, está capacitando professores de escolas estaduais...

Atento a resguardar os direitos constitucionais da população de Uarini, como os referentes à saúde e à educação, o Ministério...

O Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede do Poder Judiciário Estadual), no...

Os cartórios extrajudiciais de Registro Civil do Amazonas alcançaram a marca de 896.061 atos gratuitos e isentos realizados no período...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, recomendou à concessionária Amazonas Energia...

Com destaque para a cessão do sistema de análise bancária Argus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e...

Tendo como principal preocupação a situação de vulnerabilidade da população de primeira infância no Estado, o Centro de Apoio Operacional...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformou sentença do 1.º Grau que havia julgado improcedentes...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, anunciou que a Justiça Estadual, em uma...

Nesta quinta-feira (26), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da "Ação de Registro Civil e Cidadania" em...

Para preservar a ordem pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria da 45ª Zona...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Jutaí, durante os dias...

Levando em consideração a prestação dos serviços públicos como um bem essencial e indispensável à população, o Ministério Público do...

No início da manhã desta terça-feira (20), os Ministérios Públicos do Amazonas, Maranhão e Piauí, por meio de seus respectivos...

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça da Comarca de Beruri, na...

De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (3), uma visita à comunidade Tunuí-Cachoeira, localizada na...

As recentes tragédias envolvendo três embarcações no Amazonas em menos de uma semana levaram a Defensoria Pública do Estado do...

O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de indenização por danos materiais e morais e...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Amazonas FC oficializaram um acordo pelo qual o clube de...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem nome” nos 12...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com sede...