Judiciario

Arbitramento de danos morais e plano de recuperação judicial estão na Pesquisa Pronta ...

Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros...

​Em razão da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e...

  Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, sob a ótica do CPC/2015, o ato que julga procedente a primeira parte...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma...

Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral. 14/04/21...

Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé. 14/04/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No Trabalho e...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da...

Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa. Ilustração de upload de...

Tribunal já adquiriu 2,3 mil doses do imunizante 13/04/2021 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já comprou as doses...

Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre lavagem de capitais ...

Atribuição está prevista no Código Eleitoral. Além da atividade jurisdicional, Justiça Eleitoral desempenha também as funções administrativa e consultiva A...

Tribunal disponibiliza o Relatório de Gestão 2020 Documento mostra como o STJ investe os recursos do contribuinte   ...

Novo livro da ministra Regina Helena Costa traz interpretação crítica do CTN à luz da Constituição ...

Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ainda que a parte executada faça o depósito para garantia...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação...

  O entendimento das turmas criminais do STJ sobre o estelionato, que passou a ser crime de ação pública condicionada...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A pesquisa foi...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O bancário, que...

GT deve apresentar iniciativas para a utilização de instrumentos tecnológicos que auxiliem tarefas do servidor e facilitem o acesso do...

Banco de imagens está organizado por data e por eventos específicos realizados pela Corte Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação. 13/04/21 - Em decisão unânime, a...

O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis. 13/04/21 - A Sexta Turma do Tribunal...

O Ministério Público nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional; é a Constituição em ação, em nome...

Mais de 719 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto ...

  O plano prometia ligações ilimitadas com cobrança apenas no primeiro minuto, mas os consumidores constataram que as chamadas passaram...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do município do Rio de Janeiro para...

O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem. Casas soterradas após rompimento...

A seleção de artigos inclui temas como racismo e pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra....