Judiciario

  Assim como fez em relação à capital, Cuiabá, o presidente do STJ suspendeu quase 200 liminares em todo o...

"A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial da atuação dos advogados. A tutela dos...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado...

O ministro compõe o TST desde 2000 e se aposentará nesta quarta-feira (21). Ministro Brito Pereira 19/04/21 - O ministro João...

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões ...

STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto ...

Após um período suspenso em razão das medidas adotadas para prevenção da Covid-19, o programa STJ Notícias está de volta.  Produzido pela Coordenadoria de TV e...

O Pleno do Tribunal escolheu as desembargadoras Jane Granzoto e Morgana Richa e o desembargador Amaury Pinto Júnior. Ministra Maria...

Este foi o primeiro passo para o processo de licitação para a futura compra de até 176 mil equipamentos modelo...

Cidadãos têm acesso a comunicações judiciais, ao mural eletrônico e às edições do Diário da Justiça Eletrônico O compromisso da...

Em parceria com a ONU, STJ promove roda de conversa sobre compras públicas sustentáveis ...

Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade Caminhão estacionado à...

Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22) ...

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "aplicabilidade...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de...

Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h ...

  Segundo o ministro Rogerio Schietti, ficou provado que a defesa não pôde examinar, no momento devido, todo o conteúdo...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Oitava Turma...

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1. 19/04/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...

  Jogos e sorteios de todo tipo – uma paixão brasileira – geram controvérsias que, frequentemente, acabam exigindo a intervenção...

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A ata de correição destacou os resultados positivos e indicou recomendações para o aprimoramento em áreas específicas. Print da transmissão...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a pena de advertência aplicada a...

Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17) ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado...

    Uma reflexão sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil é, antes de tudo, uma análise da...