Judiciario

O Ministério Público nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional; é a Constituição em ação, em nome...

Mais de 719 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto ...

  O plano prometia ligações ilimitadas com cobrança apenas no primeiro minuto, mas os consumidores constataram que as chamadas passaram...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do município do Rio de Janeiro para...

O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem. Casas soterradas após rompimento...

A seleção de artigos inclui temas como racismo e pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra....

Acórdãos da Justiça do Trabalho - TCU   2021            

00:53​) A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade de acordo coletivo que previa...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do acordo coletivo 2017/2019 firmado...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do acordo coletivo 2017/2019 firmado...

Acórdãos da Justiça do Trabalho - TCU - 2021 Março COMPILAÇÃO TCU - Plenário (JUSTIÇA DO TRABALHO) COMPILAÇÃO TCU -...

A pandemia do coronavírus mudou a vida de todos. Mesmo quem não lida diretamente com a doença, em algum momento,...

Presidente e ministros do STJ participam na quinta-feira (15) de seminário sobre o sistema financeiro ...

​Durante a interceptação de conversas telefônicas autorizada judicialmente, a autoridade policial pode descobrir novos fatos, diferentes daqueles que motivaram a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade...

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais...

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à Pirelli Pneus...

Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento...

Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais. 12/4/2021 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

  Para o tribunal, a data do diagnóstico de uma das doenças previstas na Lei 7.713/1988 marca o início do...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão de segurança feito pela Agência...

Tribunal permite retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319 no Amazonas A pedido do DNIT, o presidente do...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência. A...

Instrumento legal para forçar o cumprimento de uma decisão judicial, as astreintes (multa cominatória) podem ter seu valor revisto a...

A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços. Brinquedos de...

  O presidente do STJ destacou que as decisões do Distrito Federal foram tomadas com base em dados técnicos, e...

​"Façam valer o seu tempo, dediquem-se de corpo e alma à causa da magistratura e à causa da cidadania, travem...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária ...