Judiciario

Trabalho escravo no Brasil durante o período colonial As primeiras leis que abordaram a temática trabalhista no país O começo...

Atividade consiste em praticar de 150 a 300 minutos de exercícios físicos e publicar fotos ou vídeos até o dia...

Está marcada para esta sexta-feira (16), às 10h, a audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo promovida pela comissão...

Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes ...

  O presidente do STJ levou em consideração que a fila de leitos do SUS, diante da superlotação dos hospitais...

Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC ...

Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter devolvida parte do pagamento sem realização de leilão...

Previstos no artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o embargo de obra e a interdição de estabelecimento...

Nova legislação entrou em vigor no país em setembro do ano passado. Tela virtual com ícones de tecnologias de segurança...

Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo 16/04/21 -...

A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco. 16/04/21 - A Subseção I Especializada em...

​"O sistema financeiro e o Poder Judiciário devem trabalhar de mãos dadas, incentivando a economia, incentivando o crescimento, incentivando o...

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta...

Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco nem houve culpa. Para-brisa estilhaçado 15/04/21 - A...

Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h ...

  Uma liminar do TRF5 havia interrompido a imunização dos profissionais que não estivessem em efetivo exercício da função ou...

Decisão ocorreu por maioria de votos nesta quinta-feira (15) Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve,...

Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça Na sessão de...

STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco Central (BC) e reconheceu...

​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da Empresa Baiana de Águas e Saneamento...

I Seminário CNF e Judiciário será transmitido pelo YouTube a partir das 9h ...

  A Quarta Turma rejeitou a pretensão do executado, que alegou ter pago diretamente ao credor originário o valor cobrado...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume    A Sétima Turma...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tema do...

A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais. 15/04/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva. 15/04/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior...

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (14) a Medalha Andes, concedida pela...

​O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou, por meio da Portaria 115/2021, o ministro do...