Judiciario

  Praia de Ipanema, Rio de Janeiro, março de 2020: a imposição de medidas restritivas à circulação de pessoas gerou...

STJ reduz portarias disponíveis para acesso à sede; serviço de Protocolo Administrativo funcionará normalmente ...

  A medida – determinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins, em razão do agravamento da crise sanitária –...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamentos sobre recuperação judicial ...

Informativo de Jurisprudência destaca fornecimento de dados e utilização de aplicativo para citação de acusado ...

De acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), as pessoas convocadas como...

​​Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo...

  O julgamento tratou do “caso Jorgina de Freitas”, dos anos 1990 – que, para o ministro Herman Benjamin, afetou...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (18), em cerimônia virtual, a Medalha...

Por um futuro mais próspero ...

"A moderna política de desenvolvimento sustentável pede a participação de todos nós e de toda a sociedade", declarou nesta quinta-feira...

Debate virtual lançará cartilha sobre parentalidade na advocacia ...

Pesquisa Pronta destaca exame de suficiência e adoção de maior em processo estrangeiro ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira...

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...

  O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, rejeitou o pedido do Ministério Público para manter no STJ a apuração...

​​Um ano após a adoção do trabalho a distância como uma das medidas de combate à disseminação da Covid-19 –...

Corte Especial aprova convocação do desembargador Olindo Menezes   Não       ...

II Seminário Internacional sobre a LGPD Evento acontece em 29 e 30 de abril e será transmitido pela internet  ...

Interessados devem encaminhar proposições por meio do site da Escola Judiciária Eleitoral do TSE  Termina nesta segunda-feira (22) o prazo...

A data é comemorada mundialmente todo dia 22 de março, desde 1993 Para celebrar o Dia da Água, o TSE...

Dicas Reuniões Virtuais

Novos equipamentos já serão usados nas Eleições Gerais de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá à disposição, para as...