Os cursos ofertados aos presos são resultado de parceria entre a Vara, o Cetam, a Seap e a direção da unidade prisional local.
A 1ª. Vara da Comarca de Itacoatiara, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap/AM), o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e a direção da Unidade Prisional de Itacoatiara realizaram na quarta-feira (04/08) uma cerimônia de entrega de certificados de conclusão dos cursos profissionalizantes a 28 internos da Unidade Prisional do município (distante 276 quilômetros de Manaus).
De acordo com o juiz titular da 1ª Vara de Itacoatiara, Saulo Goes Pinto, os cursos – que são resultado de parceira entre a unidade judiciária, o Cetam, a Seap e a direção da unidade prisional – são escolhidos de acordo com a maior demanda profissional na região, com possibilidade de colocação no mercado de trabalho. “No dia da entrega dos certificados, 10 internos da unidade prisional do município foram contratados formalmente por uma empresa local”, destacou o juiz Saulo.
A entrega dos certificados foi prestigiada pelo secretário-executivo adjunto da Seap, coronel André Luiz Barros Gioia; pelo coordenador do Sistema Penitenciário (Cosipe), major Renan Carvalho; da chefe do Departamento de Reintegração Social e Capacitação, Keyla Prado; do diretor da Unidade Prisional de Itacoatiara, Antônio Cordeiro, além de diretores das unidades prisionais de Manaus.
O juiz Saulo Goes destaca que o trabalho do preso é tema abordado no Capítulo III, da Lei n.º 7.210/84 – a chamada “Lei de Execução Penal (LEP)”, tratando-se de um dever e também de um direito do apenado. “O trabalho é uma ferramenta importante para que se atinja os objetivos da pena, que são três, de acordo com nosso sistema: retribuição (pelo mal praticado), preventiva e de ressocialização. Ao fim da pena restritiva de liberdade, é fundamental para a sociedade que esse indivídio não volte a delinquir e o trabalho, instrumento de resgate da dignidade humana, tem papel essencial nesse processo”, afirmou o magistrado.
Carlos de Souza
Foto: Acervo da comarca
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