Objetivo é acompanhar e auxiliar na implantação e no funcionamento do serviço, que atenderá egressos do sistema carcerário.
Os juízes Fábio Lopes Alfaia e Eulinete Melo Tribuzzy realizaram na última segunda-feira (02/08) uma visita técnica ao Escritório Social, inaugurado em dezembro de 2020 pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), na sede do órgão, na Avenida Torquato Tapajós, em Manaus.
Pela Seap, estiveram presentes o secretário-executivo Paulo César Gomes, o secretário-executivo-adjunto, coronel André Luiz Barros Gioia; a chefe do Departamento de Reintegração Social e Capacitação, Keyla Prado; e o coordenador administrativo Denis Caetano Cavalcante.
O deslocamento atendeu determinação do presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, desembargador Elci Simões de Oliveira, a fim de acompanhar e auxiliar na implantação e no funcionamento do Escritório Social, que atenderá egressos do sistema carcerário, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para efetivar o serviço.
Neste encontro, os magistrados ficaram a par do processo de contratação de pessoal, que receberá capacitação do CNJ para trabalhar de maneira interligada ao Grupo de Monitoramento, Varas de Execução Penal de Manaus, do interior e ao Judiciário como um todo, segundo o juiz Fábio Alfaia.
De acordo com o magistrado, até o fim do mês deverão estar contratados profissionais de psicologia, serviço social e da área administrativa em geral. O Escritório Social está sendo aparelhado para atuar com a ressocialização dos egressos e auxiliar em sua inserção na sociedade, com serviços de atendimentos psicológicos, sociais, oferta de cursos profissionalizantes e encaminhamento para vagas de emprego.
Na mesma data, os juízes foram convidados para ir ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e conhecer a reforma da unidade, a exemplo do que deve ser empreendido nas demais unidades prisionais, com mudanças na estrutura física para oferecer um ambiente mais funcional e dignidade aos internos, segundo o juiz.
“Ali se vê preservada a dignidade do ser humano, constatando-se toda assistência material, social, médica e psicológica ao interno, conforme exige a Lei de Execução Penal. Fiquei surpresa e muito feliz, pois a última visão que eu tinha do Compaj era do ano de 2015. E muito me angustiava saber que o apenado ali não só havia perdido sua liberdade, com a pena a cumprir, mas havia perdido também a sua dignidade. Não posso deixar de parabenizar a gestão atual da Seap, na pessoa do secretário Paulo César. Vimos uma nova penitenciária, decente e condizente com a sua finalidade, o processo da ressocialização”, declarou a juíza Eulinete Tribuzzy.
De acordo com a magistrada, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas procura implantar a política pública definida pelo CNJ, observando as peculiaridades do Amazonas.
Patrícia Ruon Stachon
Fotos: acervo do GMF/AM
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