Diversos meios auxiliam equipes a seguir com os processos no regime remoto. Atendimento continua no mesmo horário do expediente presencial.
Na capital, o uso de recursos de tecnologia da informação pelos Juízos também tem auxiliado na prestação jurisdicional, propiciando dar andamento aos processos durante o período de trabalho remoto e no retorno às atividades presenciais.
São diversas as plataformas utilizadas pelos magistrados (as) e servidores (as), entre os quais o Zoom, Google Meet, WhatsApp e o Balcão Virtual do TJAM.
Na 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2.ª Vecute), a juíza Rosália Guimarães Sarmento diz que a mais utilizada é a plataforma Zoom e que a considera essencial para continuar fazendo audiências nesse período de pandemia.
“Nós, da 2.ª Vecute, só estamos fazendo audiências de réus presos, então os denunciados estão sempre presentes. As testemunhas nos processos de tráfico são geralmente (99,9% dos casos) policiais”, relata a magistrada.
Por sua vez, os policiais militares costumam comparecer às audiências, mas em relação à Polícia Civil, talvez pelo fato de ter um efetivo menor e ser constantemente demandada, de vez em quando os policiais faltam às audiências, o que acarreta um retardamento na instrução criminal, observa a juíza, acrescentando que quando as testemunhas são da Polícia Federal é ainda mais difícil, pois eles são em número menor que os policiais civis e estão sempre convocados para diligências.
“Mas esses problemas de ausência de testemunhas não são decorrentes da utilização de ferramentas tecnológicas. Quando fazíamos audiências presenciais essas ausências eram até maiores! Com a possibilidade de que as partes que devem participar possam ser ouvidas de qualquer lugar, as faltas diminuíram. É verdade que elas não desapareceram”, diz a juíza Rosália, observando que as ausências ocorrem pela impossibilidade da testemunha depor no dia e hora designados ou por alguma falha no ato da intimação.
“De modo geral, a ferramenta Zoom tem sido muito útil para que as atividades não ficassem paradas indefinidamente até o retorno das atividades presenciais. O único problema é a quantidade insuficiente de salas de audiências nas unidades prisionais, já que o quantitativo existente hoje não é capaz de suprir a necessidade de todas as Varas Criminais comuns e especializadas da Comarca de Manaus e, em razão disso, a pauta de audiências fica muito postergada no tempo, o que não é bom”, lamenta a magistrada.
Vara Cível
Na 4.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho a experiência com os recursos para o trabalho remoto também tem sido positiva, segundo a juíza Naira Norte, que diz utilizar diariamente o aplicativo Meet para audiências, além do Balcão Virtual, do e-mail institucional, do WhatsApp, para contato com a equipe e também para ligações em áudio e vídeo, e da plataforma Zoom, esporadicamente, para atendimento de advogados.
A magistrada avalia que todos os recursos propiciam muito mais celeridade aos processos e que a maioria das partes comparece às audiências.
“Acho que as audiências por videoconferência vieram para ficar, porque trazem uma praticidade para todos e mesmo que nós, juízes, façamos no fórum, a possibilidade de partes e advogados participarem sem se deslocar presencialmente agiliza o procedimento”, declara a juíza Naira Norte.
Juizado Especial Cível
No 9.º Juizado Especial Cível, localizado no Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, no bairro Jorge Teixeira, o juiz Fábio César Olintho de Souza relata que são utilizadas as ferramentas WhatsApp para audiências de conciliação e o Zoom para audiências de instrução virtuais.
O magistrado explica que o primeiro aplicativo é usado para criação de grupos individuais para cada audiência de conciliação, em que as partes interagem por meio escrito e envio de fotos em tempo real de documentos e selfies, para comprovação de presença; e no segundo (Zoom) são formadas salas com gravação do ato e oitiva em separado de testemunhas, informantes e partes.
Além destes, a equipe faz uso dos telefones informados no site do TJAM, de e-mails e do Balcão Virtual para atendimento de partes e advogados.
“Notamos que a utilização desses mecanismos ajudou e muito a tramitação dos processos no 9.º JEC. Praticamente é como se a pandemia não tivesse deixado repercussão negativa no andamento. Como já verificado, o home office permitiu o aumento da produtividade dos magistrados e servidores do TJAM, graças em grande parte à tecnologia. Aos servidores e magistrados também”, avalia o juiz.
O magistrado diz que as partes participam bastante das audiências remotas e cita que existem alguns poucos processos que demandam audiências presenciais porque as partes ou não tinham meios tecnológicos para fazerem virtualmente ou porque temiam alguma irregularidade nas audiências de instrução e julgamento. ““E já estamos fazendo essas agora na segunda fase de reabertura gradual das atividades presenciais do TJAM, desde segunda metade de junho”, destaca o juiz Fábio Olintho de Souza.
Horários
Uma questão, comum a muitas unidades de trabalho, é a procura por informações e contatos fora do horário de atendimento, até mesmo em finais de semana e pela madrugada.
Em regime remoto, a Comarca de Manaus mantém o mesmo horário do expediente presencial (das 8h às 14h); para além disso, há o plantão judicial, das 14h às 18h nos dias úteis, e das 8h às 18h nos sábados, domingos e feriados.
Patrícia Ruon Stachon
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