Mecanismos de Responsabilização das Empresas por violações de Direitos Humanos será tema de próximo webinário

Mecanismos de Responsabilização das Empresas por violações de Direitos Humanos será tema de próximo webinário

Ciclo de debates online é promovido todas as quintas-feiras pela PFDC

Na próxima quinta-feira (6), às 10 horas, estará em debate o tema Mecanismos de Responsabilização das Empresas por violações de Direitos Humanos. O evento faz parte do ciclo de debates promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), para discutir temas ligados a violações de direitos humanos por empresas.

Nesta rodada, o webinário terá a participação de Ana Cláudia Ruy Cardia, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e de André de Carvalho Ramos, procurador regional da República e coordenador do GT Migrações e Refúgio, da PFDC. A moderação será de Leonardo Juszinkas, procurador da República integrante do GT Direitos Humanos e Empresas, da PFDC. A abertura será feita pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

Encontros da Cidadania – Este será o segundo ciclo de debates promovido no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania, cujo propósito é fortalecer a rede em defesa dos direitos do cidadão, promovendo debate de ações e estratégias que tornem ainda mais efetiva a proteção dos direitos humanos pelo Ministério Público Federal. Cinco webinários já foram realizados sobre violência contra a mulher no âmbito do projeto. Todos estão disponíveis no canal da PFDC no YouTube. 

Os webinários são destinados a integrantes do Sistema de Justiça, representantes da sociedade civil e cidadãos interessados no tema. O ciclo de debates está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho Empresas e Direitos Humanos, que conta com seis membros do Ministério Público Federal e um do Ministério Público do Trabalho (MPT). O GT tem como diretriz atuar no fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção e à remediação de impactos adversos dos negócios nos direitos humanos.

Acesso aberto – Todos os webinários têm transmissão pelo canal do MPF no YouTube. A inscrição é necessária apenas para os interessados em receber o certificado de participação, e deve ser feita obrigatoriamente para cada evento do ciclo, por meio da plataforma Sympla.

Quer saber mais sobre direitos humanos e empresas? – O site da PFDC disponibiliza uma midiateca com diversas publicações, entre elas, uma análise feita no fim de 2018 sobre a implementação de uma política nacional de direitos humanos e empresas no Brasil, sob três aspectos: prevenção, responsabilização e reparação. De acordo com o documento, o Brasil ainda não criou uma política pública efetiva de proteção dos direitos humanos voltada para empresas, e apoia-se em diretrizes internacionais, em especial no Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em janeiro deste ano, foi homologado termo de ajustamento de conduta com a empresa Volkswagen, considerado paradigmático, pois abriu caminho para futuras responsabilizações de empresas instaladas em território nacional.

Mecanismos de Responsabilização das Empresas por violações de Direitos Humanos será tema de próximo webinário

Ciclo de debates online é promovido todas as quintas-feiras pela PFDC

Na próxima quinta-feira (6), às 10 horas, estará em debate o tema Mecanismos de Responsabilização das Empresas por violações de Direitos Humanos. O evento faz parte do ciclo de debates promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), para discutir temas ligados a violações de direitos humanos por empresas.

Nesta rodada, o webinário terá a participação de Ana Cláudia Ruy Cardia, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e de André de Carvalho Ramos, procurador regional da República e coordenador do GT Migrações e Refúgio, da PFDC. A moderação será de Leonardo Juszinkas, procurador da República integrante do GT Direitos Humanos e Empresas, da PFDC. A abertura será feita pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

Encontros da Cidadania – Este será o segundo ciclo de debates promovido no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania, cujo propósito é fortalecer a rede em defesa dos direitos do cidadão, promovendo debate de ações e estratégias que tornem ainda mais efetiva a proteção dos direitos humanos pelo Ministério Público Federal. Cinco webinários já foram realizados sobre violência contra a mulher no âmbito do projeto. Todos estão disponíveis no canal da PFDC no YouTube. 

Os webinários são destinados a integrantes do Sistema de Justiça, representantes da sociedade civil e cidadãos interessados no tema. O ciclo de debates está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho Empresas e Direitos Humanos, que conta com seis membros do Ministério Público Federal e um do Ministério Público do Trabalho (MPT). O GT tem como diretriz atuar no fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção e à remediação de impactos adversos dos negócios nos direitos humanos.

Acesso aberto – Todos os webinários têm transmissão pelo canal do MPF no YouTube. A inscrição é necessária apenas para os interessados em receber o certificado de participação, e deve ser feita obrigatoriamente para cada evento do ciclo, por meio da plataforma Sympla.

Quer saber mais sobre direitos humanos e empresas? – O site da PFDC disponibiliza uma midiateca com diversas publicações, entre elas, uma análise feita no fim de 2018 sobre a implementação de uma política nacional de direitos humanos e empresas no Brasil, sob três aspectos: prevenção, responsabilização e reparação. De acordo com o documento, o Brasil ainda não criou uma política pública efetiva de proteção dos direitos humanos voltada para empresas, e apoia-se em diretrizes internacionais, em especial no Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em janeiro deste ano, foi homologado termo de ajustamento de conduta com a empresa Volkswagen, considerado paradigmático, pois abriu caminho para futuras responsabilizações de empresas instaladas em território nacional.