Programa sucede o “Justiça Presente” e trata de ações para lidar com desafios históricos em relação à privação de liberdade no País.
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas participaram de uma reunião com representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), para apresentação das ações do programa “Fazendo Justiça”.
A reunião ocorreu na quinta-feira (29/4), por videoconferência, e teve a participação, pelo CNJ, do coordenador-geral do programa “Fazendo Justiça”, Thalles Andrade; da coordenadora do programa “Fazendo Justiça” no Amazonas, em continuidade ao “Justiça Presente”, Cláudia Gouvêia; da consultora de audiência de custódia do CNJ no Amazonas, Luanna Marley.
Pelo Amazonas, participaram o presidente do Grupo de Monitoramento, desembargador Elci Simões de Oliveira; os juízes coordenadores do Grupo, Henrique Veiga Lima e Luis Cláudio Cabral Chaves; o coordenador do projeto “Começar de Novo”, assistente social Jaime Pires; o coordenador do Núcleo de Advocacia Voluntária, Adalberto Caminha Filho; e a secretária do Grupo de Monitoramento, Tharys Barreto.
De acordo com o CNJ, o programa “Fazendo Justiça” é a nova fase da parceria entre o Conselho e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para lidar com desafios históricos que caracterizam a privação de liberdade no Brasil.
A reunião foi dirigida por Thalles Andrade e teve exposição dos objetivos dos eixos de trabalho do programa “Justiça Presente” pelas coordenadoras Cláudia Gouvêia e Luanna Marley.
O desembargador Elci Simões agradeceu a participação de todos e elogiou o projeto e o apoio do CNJ ao Grupo de Monitoramento do Amazonas. O juiz Henrique Veiga também agradeceu pela reunião que tratou sobre a pactuação do programa com o Grupo e comentou sobre a realidade carcerária do Estado.
O juiz Luis Cláudio Chaves comentou sobre a continuidade do trabalho do “Justiça Presente”, agora com o nome “Fazendo Justiça”, e lembrou o quanto foi importante a parceria para o trabalho do socioeducativo com os menores infratores.
Grupo de Monitoramento
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas passou a ser presidido pelo desembargador Elci Simões de Oliveira em 8 de março deste ano, em substituição ao desembargador Jomar Saunders Fernandes, que o presidiu nos últimos meses, sucedendo ao desembargador Sabino da Silva Marques, precursor do grupo e seu presidente por mais de dez anos.
Os juízes Luís Cláudio Chaves e Henrique Veiga Lima foram designados pela Portaria n.º 550/2021, juntamente com os magistrados Luís Carlos Honório de Valois Coelho e Antônio Itamar de Souza Gonzaga, como coordenadores do Grupo de Monitoramento.
Patrícia Ruon Stachon
Arte: CNJ
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