Ministérios Públicos e Defensorias pedem informações sobre circulação de variantes do coronavírus e novas medidas de combate à covid-19 no AM

Ministérios Públicos e Defensorias pedem informações sobre circulação de variantes do coronavírus e novas medidas de combate à covid-19 no AM

Dirigentes da FVS, da Fiocruz e da Anvisa devem fazer esclarecimentos diante de alertas e indicadores de piora da situação do estado em relação à pandemia; União e Estado devem intensificar trabalho de prevenção

No prazo de 72 horas, diretores da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e do escritório regional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser convocados pela Justiça Federal a se manifestarem sobre a situação atual do avanço da covid-19 no estado. As informações a serem prestadas estão relacionadas a novas cepas do coronavírus identificadas em outros países e a medidas recomendadas ao poder público para frear o avanço da doença e para detecção e monitoramento de variantes do coronavírus no Amazonas. A petição é de autoria dos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Estado do Amazonas (MP-AM), do Trabalho (MPT) e de Contas do Estado (MPC/AM) e das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Amazonas (DPE-AM).

A medida foi adotada no curso de ação civil pública, ajuizada em janeiro deste ano contra a União e o Estado do Amazonas, diante de alertas sobre piora da situação do Amazonas em relação à pandemia de covid-19. No dia 20 de maio deste ano foi confirmada a presença de uma nova variante do coronavírus no Brasil, originalmente descoberta na Índia (B.1.617), que possui maiores taxas de transmissão, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). A cepa já infectou seis pessoas no estado do Maranhão.

Segundo a petição, um alerta publicado pela FVS com a análise da avaliação de risco do Amazonas, entre os dias 28 de abril e 17 de maio, indica que o estado passou de 16 para 19 pontos, ainda na fase laranja, mas muito próximo da fase vermelha. Outro fator de alerta é a não exigência de testagem para embarques nacionais, conforme divulgado pela Anvisa.

Também é apontado no documento o aumento de 30% nas internações pelo novo coronavírus na semana de 16 a 22 de maio (209 internações) em comparação com a semana anterior (161 internações), indicando aumento da transmissão do vírus. “Isso é especialmente preocupante, considerando a chegada da cepa B.1.617 no Brasil, pois Manaus recebe diariamente voos de outros países e de outros estados, além do transporte intermunicipal por meio terrestre e fluvial”, diz trecho da petição.

Ainda em relação à situação epidemiológica do Amazonas, os órgãos que assinam a petição destacam que, em reunião recente com o governo do Estado, despertaram preocupação fatores como o surgimento de uma nova tendência de aumento na ocupação de leitos de UTI por covid-19, além da situação crítica de municípios do interior, nos quais a vacinação avança a passos mais lentos, enquanto os índices de contaminação permanecem altos. “Com relação às taxas de positividade do exame RT-PCR, houve um ligeiro aumento, de maneira que, de 10% (dez por cento), elas subiram para 12,8% (doze inteiros e oito décimos por cento), estando, atualmente, no índice amarelo”, informa o documento.

No cenário geral, o risco de uma terceira onda de contaminações no país já foi admitido em declarações recentes pelo ministro da Saúde e pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

Sobre a inquirição dos diretores dos órgãos sanitários, os Ministérios Públicos e as Defensorias indicam na petição que essa convocação pode ser substituída pela apresentação de relatórios com as referidas informações, no prazo de 72 horas.

Incerteza sobre vacinas – De acordo com informações da FVS, a nova variante do coronavírus requer mais cuidados por ter se demonstrado mais transmissível e mais letal. As vacinas disponibilizadas no país podem não ser eficazes contra essa nova cepa, conforme a própria fundação divulgou em nota.

“Não sabemos como fica em relação à resposta da vacina a essa variante, os estudos ainda prosseguem. Esperamos que a vacina que nós estamos aplicando seja também eficaz em relação a essa variante, mas nós não podemos descuidar e precisamos avançar nos procedimentos de vigilância em relação a ela”, explica a FVS.

Medidas preventivas – Ainda na petição, os órgãos pedem à Justiça Federal que determine uma série de medidas como forma de precaução, como o aumento da capacidade de testagem da população do Amazonas para covid-19; o estabelecimento de medidas de monitoramento e rastreio de casos leves de infecção pela covid-19 confirmados no estado, com interlocução junto a empresas empregadoras, se necessário, e emissão de notas técnicas ou pareceres semanais por parte do Estado do Amazonas, por meio da FVS, incluindo avaliação de risco e recomendações para combate à pandemia destinadas ao governo estadual.

Também fazem parte do pedido a realização de campanhas para orientar a população sobre uso de máscaras; não flexibilização de medidas restritivas até então decretadas pelo Estado para o enfrentamento da pandemia e aumento de fiscalizações em estabelecimentos comerciais, transporte público e demais locais que gerem aglomerações e descumpram as regras sanitárias, com a devida aplicação de multas e fechamento dos comércios, dentre outras sanções.

Em caso de descumprimento das medidas, foi solicitada aplicação de multa à União e ao Estado do Amazonas em valor não inferior a R$ 50 mil para cada item descumprido.

A ação civil pública segue tramitando na 1ª Vara Federal no Amazonas, sob nº 1000577-61.2021.4.01.3200. A petição aguarda apreciação da Justiça Federal.

Ministérios Públicos e Defensorias pedem informações sobre circulação de variantes do coronavírus e novas medidas de combate à covid-19 no AM

Dirigentes da FVS, da Fiocruz e da Anvisa devem fazer esclarecimentos diante de alertas e indicadores de piora da situação do estado em relação à pandemia; União e Estado devem intensificar trabalho de prevenção

No prazo de 72 horas, diretores da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e do escritório regional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser convocados pela Justiça Federal a se manifestarem sobre a situação atual do avanço da covid-19 no estado. As informações a serem prestadas estão relacionadas a novas cepas do coronavírus identificadas em outros países e a medidas recomendadas ao poder público para frear o avanço da doença e para detecção e monitoramento de variantes do coronavírus no Amazonas. A petição é de autoria dos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Estado do Amazonas (MP-AM), do Trabalho (MPT) e de Contas do Estado (MPC/AM) e das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Amazonas (DPE-AM).

A medida foi adotada no curso de ação civil pública, ajuizada em janeiro deste ano contra a União e o Estado do Amazonas, diante de alertas sobre piora da situação do Amazonas em relação à pandemia de covid-19. No dia 20 de maio deste ano foi confirmada a presença de uma nova variante do coronavírus no Brasil, originalmente descoberta na Índia (B.1.617), que possui maiores taxas de transmissão, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). A cepa já infectou seis pessoas no estado do Maranhão.

Segundo a petição, um alerta publicado pela FVS com a análise da avaliação de risco do Amazonas, entre os dias 28 de abril e 17 de maio, indica que o estado passou de 16 para 19 pontos, ainda na fase laranja, mas muito próximo da fase vermelha. Outro fator de alerta é a não exigência de testagem para embarques nacionais, conforme divulgado pela Anvisa.

Também é apontado no documento o aumento de 30% nas internações pelo novo coronavírus na semana de 16 a 22 de maio (209 internações) em comparação com a semana anterior (161 internações), indicando aumento da transmissão do vírus. “Isso é especialmente preocupante, considerando a chegada da cepa B.1.617 no Brasil, pois Manaus recebe diariamente voos de outros países e de outros estados, além do transporte intermunicipal por meio terrestre e fluvial”, diz trecho da petição.

Ainda em relação à situação epidemiológica do Amazonas, os órgãos que assinam a petição destacam que, em reunião recente com o governo do Estado, despertaram preocupação fatores como o surgimento de uma nova tendência de aumento na ocupação de leitos de UTI por covid-19, além da situação crítica de municípios do interior, nos quais a vacinação avança a passos mais lentos, enquanto os índices de contaminação permanecem altos. “Com relação às taxas de positividade do exame RT-PCR, houve um ligeiro aumento, de maneira que, de 10% (dez por cento), elas subiram para 12,8% (doze inteiros e oito décimos por cento), estando, atualmente, no índice amarelo”, informa o documento.

No cenário geral, o risco de uma terceira onda de contaminações no país já foi admitido em declarações recentes pelo ministro da Saúde e pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

Sobre a inquirição dos diretores dos órgãos sanitários, os Ministérios Públicos e as Defensorias indicam na petição que essa convocação pode ser substituída pela apresentação de relatórios com as referidas informações, no prazo de 72 horas.

Incerteza sobre vacinas – De acordo com informações da FVS, a nova variante do coronavírus requer mais cuidados por ter se demonstrado mais transmissível e mais letal. As vacinas disponibilizadas no país podem não ser eficazes contra essa nova cepa, conforme a própria fundação divulgou em nota.

“Não sabemos como fica em relação à resposta da vacina a essa variante, os estudos ainda prosseguem. Esperamos que a vacina que nós estamos aplicando seja também eficaz em relação a essa variante, mas nós não podemos descuidar e precisamos avançar nos procedimentos de vigilância em relação a ela”, explica a FVS.

Medidas preventivas – Ainda na petição, os órgãos pedem à Justiça Federal que determine uma série de medidas como forma de precaução, como o aumento da capacidade de testagem da população do Amazonas para covid-19; o estabelecimento de medidas de monitoramento e rastreio de casos leves de infecção pela covid-19 confirmados no estado, com interlocução junto a empresas empregadoras, se necessário, e emissão de notas técnicas ou pareceres semanais por parte do Estado do Amazonas, por meio da FVS, incluindo avaliação de risco e recomendações para combate à pandemia destinadas ao governo estadual.

Também fazem parte do pedido a realização de campanhas para orientar a população sobre uso de máscaras; não flexibilização de medidas restritivas até então decretadas pelo Estado para o enfrentamento da pandemia e aumento de fiscalizações em estabelecimentos comerciais, transporte público e demais locais que gerem aglomerações e descumpram as regras sanitárias, com a devida aplicação de multas e fechamento dos comércios, dentre outras sanções.

Em caso de descumprimento das medidas, foi solicitada aplicação de multa à União e ao Estado do Amazonas em valor não inferior a R$ 50 mil para cada item descumprido.

A ação civil pública segue tramitando na 1ª Vara Federal no Amazonas, sob nº 1000577-61.2021.4.01.3200. A petição aguarda apreciação da Justiça Federal.