O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, inaugurou nesta terça-feira (2) as novas instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Participaram da cerimônia, por videoconferência, o diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes; o coordenador-geral do mestrado, ministro Herman Benjamin, e a secretária-geral da escola, juíza federal Cíntia Brunetta.
A Enfam é o órgão oficial de treinamento de juízes de direito e juízes federais brasileiros, responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.
Com a entrega de novos espaços, a Enfam passa a contar com toda a estrutura do primeiro andar do edifício-sede do CJF, e com recursos que possibilitam a ampliação das aulas, inclusive por meio do ensino a distância. Foram entregues mais quatro salas de aula, dois laboratórios de inovação, uma sala para coordenação e uma sala multiuso para videoconferência e reuniões do Conselho Superior da Enfam, além de um auditório com sala vip, sala de tradução simultânea, sala de áudio e estúdio para gravações de podcast. A reforma foi realizada em parceria com a Secretaria de Administração do CJF e com o STJ.
Desafios
Durante a solenidade, que seguiu todos os protocolos sanitários, o ministro Humberto Martins destacou a importância dos serviços prestados pela Enfam na formação dos magistrados. “A magistratura do século XXI requer profissionais que estejam continuamente se aprimorando para atender aos desafios da prestação jurisdicional. Por isso, com este ato, mesmo de uma forma simples, mas notável pela importância, reforçamos nosso compromisso com a melhoria contínua do serviço prestado pelo Poder Judiciário brasileiro”, ressaltou o presidente do STJ.
O ministro Og Fernandes agradeceu o empenho de Humberto Martins, dos servidores e terceirizados envolvidos na ação. Ele ressaltou o impacto que a ampliação terá nas atividades da escola. “Nosso sonho coletivo no momento é dispor de ambiente e de funcionalidade para retomar a plena capacidade, especificamente no nosso reduto, que é a produção de conhecimento para a magistratura”, declarou.
Og Fernandes lembrou que, mesmo durante a pandemia, a missão da Enfam deve continuar. “A escola, neste momento, já é essa instituição de excelência, ensino e pesquisa, mesmo em um cenário estranho e atípico, que nos permite apenas conduzir e idealizar nossas atividades, ainda que com grande desempenho, pela via da teleconferência”, disse o ministro.
O evento também contou com a presença do secretário-geral do CJF, juiz federal Marcio Freitas; do diretor executivo de Planejamento e Orçamento do conselho, Gustavo Bicalho; do secretário de Administração, Alexandre Fagundes, e da secretária executiva da Enfam, Jaqueline Aparecida Correia de Mello; e do diretor-geral do STJ, Marcos Cavalcante.
Cooperação técnica
A ampliação das instalações insere-se nas finalidades do acordo de cooperação técnica firmado entre o CJF e a Enfam em 24 de fevereiro, com o objetivo de estabelecer uma parceria nas ações relativas às atividades administrativas e de desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.
Entre as ações, está a atuação conjunta em questões que envolvam gestão de pessoal, licitações, compras, serviços, uso de materiais, comunicação social e cerimonial. Segundo o ministro Humberto Martins, a partir do acordo, “o CJF, a Enfam e o STJ passam a otimizar a utilização dos recursos disponíveis, possibilitando que, mesmo nesses tempos difíceis de pandemia, faça-se mais com menos”.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do CJF
