Representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Promotor de Justiça Firmino Dantas, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Autazes, participou de sessão do Tribunal do Júri em Autazes, que condenou Márcio Luiz Cavalcante Mello por homicídio qualificado, praticado contra a própria cunhada, Nazaré Dias de Lima, que tinha 19 anos. A pena aplicada ao réu foi de 27 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado.
A sessão, presidida pela juíza titular da Comarca, Danielle Monteiro Fernandes Augusto, aconteceu na terça-feira (20/6), no Fórum de Justiça Aristófanes Bezerra de Castro, iniciando por volta das 9h30 e sendo concluída às 17h30. O crime foi cometido no dia 29/9 de 2021 e, conforme os autos, o corpo da jovem foi encontrado meses depois, escondido em uma geladeira abandonada, numa área de mata do Parque Festival do Leite, naquele município. Em razão do estado avançado de decomposição, não foi possível identificar com exatidão a causa da morte.
Sentenciado a 27 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado, Márcio já inicia o cumprimento provisório da pena, uma vez que a magistrada manteve sua prisão preventiva. “O MPAM denunciou Márcio por homicídio qualificado, praticado por motivo fútil, com meio cruel e recursos que impossibilitaram e dificultaram a defesa da vítima, e ocultação de cadáver”, esclareceu o Promotor de Justiça Carlos Firmino Dantas, titular da 1ª PJ de Autazes.
Foram ouvidas em plenário sete testemunhas. Preso preventivamente em Manaus, o réu participou do julgamento por videoconferência e, durante o interrogatório, Márcio manteve o que disse na audiência de instrução e julgamento e negou mais uma vez a autoria do crime. Em plenário, a defesa sustentou a tese de negativa de autoria, enquanto o MPAM pediu aos jurados a condenação nos termos da denúncia.